Conselho de escola: limites e possibilidades da gestão democrática

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Perini, Cleide Maria Fratantonio [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação; Gestão democrática
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90337

O presente trabalho discute a estrutura e o funcionamento do Conselho de Escola, um organismo de gestão colegiada, que desde os anos 70 existe no interior das unidades escolares da rede estadual de ensino, no estado de São Paulo. Apresenta sua trajetória histórica, a partir da legislação em que se sustenta, e realiza a análise de suas conquistas, dispensando atenção especial à sua natureza. De órgão consultivo da direção da escola tornou-se, em meados dos anos 80, quando o país retornava ao regime democrático, um colegiado de natureza deliberativa, com poder de decisão, antes mesmo que a gestão democrática fosse instituída como princípio do ensino público brasileiro, o que ocorreu em 1988. Esta pesquisa teve por objetivo compreender a influência do Conselho de Escola na gestão democrática da escola pública, por meio de estudo bibliográfico, análise documental e estudo de caso. A realidade pesquisada tratou-se de uma escola pública estadual, existente no município de Barretos, estado de São Paulo, de Ensino Fundamental e Médio. O estudo realizado refere-se ao período 2003-2006/ 1º semestre, tendo como foco de análise a atuação do Conselho de Escola no acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico e sua contribuição para implementação da gestão democrática nessa unidade escolar. Os registros permitem identificar que, apesar de todo avanço provocado pelo processo de democratização da educação no Brasil, ainda hoje, existe um grande descompasso entre a intenção apresentada nos documentos oficiais e o cotidiano da gestão escolar.