O procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a interferência da mídia impressa nas sabatinas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Guimarães, Helen Rose Carlos Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Jurisdição constitucional; Procedimento de seleção; Supremo Tribunal Federal; Mídia impressa; Sabatina; Senado Federal; Constitutional jurisdiction; Appointment process; Brazilian Supreme Court; Print media; Hearings; Senate
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/202362

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a mídia impressa. Por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, faz-se uma análise de conteúdo de dezoito editoriais coletados dos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo e das atas de arguição pública dos ministros que atualmente compõem o Supremo. A investigação tem por escopo verificar a ocorrência de interferência da mídia impressa nas sabatinas do Senado Federal. Conclui-se que, embora não seja possível afirmar com convicção que as perguntas feitas pelos senadores são influenciadas pelas mensagens veiculadas pela mídia impressa, há uma mudança de comportamento dos impressos, como o aumento da repercussão das indicações por meio da publicação de editoriais. Por outro lado, é possível identificar que as indagações que importam para muitos senadores dizem respeito a temas que tratam de projetos de lei que tramitam nas casas legislativas ou interpretações acerca de dispositivos constitucionais e leis, o que sugere a preocupação com o posicionamento dos indicados de modo a prever possíveis decisões do tribunal.