Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
Miola, Juliano dos Santos [UNESP] |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/150915
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Resumo: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental na área da alimentação e nutrição que representa um importante eixo de promoção da segurança alimentar. O objetivo do PNAE é prover as necessidades básicas nutricionais dos estudantes e promover o desenvolvimento inclusivo e a capacidade de oferta da agricultura familiar. No entanto, a operacionalização do programa nos municípios ainda é um desafio. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é identificar e descrever os atores e fatores envolvidos no processo de operacionalização do PNAE no município de Presidente Prudente, analisando o desenvolvimento do programa e cumprimento da legislação. Acredita-se que essa pesquisa pode efetivamente dar subsídios e informações para possíveis melhorias na participação dos agricultores familiares no PNAE e auxiliar o município a melhor desenvolver a operacionalização do programa. Esta é uma pesquisa aplicada que utilizou a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. A pesquisa utilizou a técnica do estudo pesquisa documental e de estudo de caso. A delimitação geográfica foi definida pela importância que o município tem no contexto regional. A Secretaria Municipal de Educação – SEDUC do município de Presidente Prudente, possui a maior rede pública de ensino do Pontal do Paranapanema, com 61 escolas. As entrevistas foram realizadas com diversos agentes que estão ligados diretamente ao programa como: Associações, Cooperativa, Produtores rurais ligados às associações e cooperativa, CATI, Casa da Agricultura e Prefeitura municipal nos seguintes departamentos: Departamento de Alimentação Escolar; de Licitações; Jurídico; e de Finanças. Os resultados mostram que existem insatisfação por parte dos produtores quanto a demora nos trâmites da chamada pública e dos repasses dos recursos, porém, também a possível solução deste problema como relatado nas recomendações desta pesquisa. Foram apontados ainda como os principais problemas: a lentidão no pagamento e/ou na abertura da Chamada Pública; baixa conscientização da educação e segurança alimentar, mesmo sendo realizadas campanhas de educação alimentar nas escolas por diretores(as) de escolas e professores(as); centralização da tomada de decisão quanto ao encaminhamento dos recursos; a dificuldade em agregação de valor por parte dos produtores, entre outros. Assim, há necessidade da articulação local de todos os atores envolvidos no processo de produção, compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar na execução do programa. |