Atores e fatores envolvidos na operacionalização do PNAE em Presidente Prudente: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Miola, Juliano dos Santos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Política pública; Agricultura familiar; Segurança alimentar; Family farming; Food security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/150915

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental na área da alimentação e nutrição que representa um importante eixo de promoção da segurança alimentar. O objetivo do PNAE é prover as necessidades básicas nutricionais dos estudantes e promover o desenvolvimento inclusivo e a capacidade de oferta da agricultura familiar. No entanto, a operacionalização do programa nos municípios ainda é um desafio. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é identificar e descrever os atores e fatores envolvidos no processo de operacionalização do PNAE no município de Presidente Prudente, analisando o desenvolvimento do programa e cumprimento da legislação. Acredita-se que essa pesquisa pode efetivamente dar subsídios e informações para possíveis melhorias na participação dos agricultores familiares no PNAE e auxiliar o município a melhor desenvolver a operacionalização do programa. Esta é uma pesquisa aplicada que utilizou a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. A pesquisa utilizou a técnica do estudo pesquisa documental e de estudo de caso. A delimitação geográfica foi definida pela importância que o município tem no contexto regional. A Secretaria Municipal de Educação – SEDUC do município de Presidente Prudente, possui a maior rede pública de ensino do Pontal do Paranapanema, com 61 escolas. As entrevistas foram realizadas com diversos agentes que estão ligados diretamente ao programa como: Associações, Cooperativa, Produtores rurais ligados às associações e cooperativa, CATI, Casa da Agricultura e Prefeitura municipal nos seguintes departamentos: Departamento de Alimentação Escolar; de Licitações; Jurídico; e de Finanças. Os resultados mostram que existem insatisfação por parte dos produtores quanto a demora nos trâmites da chamada pública e dos repasses dos recursos, porém, também a possível solução deste problema como relatado nas recomendações desta pesquisa. Foram apontados ainda como os principais problemas: a lentidão no pagamento e/ou na abertura da Chamada Pública; baixa conscientização da educação e segurança alimentar, mesmo sendo realizadas campanhas de educação alimentar nas escolas por diretores(as) de escolas e professores(as); centralização da tomada de decisão quanto ao encaminhamento dos recursos; a dificuldade em agregação de valor por parte dos produtores, entre outros. Assim, há necessidade da articulação local de todos os atores envolvidos no processo de produção, compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar na execução do programa.