Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Feitosa, Luciana da Costa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/154580
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Resumo: |
O presente trabalho defende a tese de que há um conflito político-institucional da região nas políticas públicas brasileiras, tendo como objetivo geral demonstrar esse conflito por meio da sistematização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política de Saúde na situação geográfica de Petrolina e Juazeiro. A promulgação da PNDR, por meio do Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, se constitui num marco da tentativa de restaurar o debate sobre a “questão regional” brasileira. Para isso considera fundamental superar o modelo de planejamento setorializado do Estado através da articulação com políticas de diferentes setores. Por sua vez, desde a Constituição de 1988, a Política de Saúde explicita que a regionalização é um dos eixos estruturantes do planejamento do Sistema Único de Saúde. Com base nos fundamentos desses marcos legais questiona-se: será que as políticas públicas foram concebidas em consonância com as variáveis do período técnico-científico-informacional para tratar da “questão regional”? E, ainda, será que os pressupostos do pacto federativo cooperativo e das estratégias institucionais de cooperação e coordenação articulada de políticas de diferentes setores dão conta de atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras? A partir da análise das estratégias de formulação e implementação da RIDE Petrolina-Juazeiro e da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco constatou-se que não são considerados os jogos de disputas de poder, apropriação e uso do território que modelam a regionalização como fato e subsidiam a regionalização como ferramenta. O conflito político-institucional é gerado porque a região e a regionalização na PNDR e Política de Saúde estão imersas em um conflito cognitivo e um conflito de interesses. Sendo assim, o conceito de situação geográfica será usado como instrumento metodológico para atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras. |
