Educação sexual: o que consta nos documentos oficiais nacionais e a percepção de adolescentes sobre essa temática

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Zuanon, Juliana de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação sexual; Adolescentes; Documentos oficiais; Sex education; Teenagers; Documents and law
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/214957

Atualmente, discussões fervorosas sobre o que deve ou não ser ensinado pela escola e o que deve ser de responsabilidade exclusiva da família ganharam destaque nas mídias brasileiras por conta de projetos de lei conhecidos como Escola Sem Partido e por conta da chamada “ideologia de gênero”, que tem como um dos ideais a “neutralidade” dos professores dentro da sala de aula, em especial, nas questões relacionadas à sexualidade. Pensando nesse cenário, o objetivo geral desta pesquisa foi o de investigar o direito dos estudantes à educação sexual formal nas escolas e as percepções de adolescentes do ensino público de São José do Rio Preto, SP, sobre a existência desses direitos. A pesquisa teve abordagem qualitativa e adotou como procedimento metodológico a pesquisa documental e o estudo de campo, feito por meio de entrevistas elaboradas a partir do método clínico piagetiano, com a finalidade de entender as impressões de três garotas adolescentes sobre seu direito à educação sexual. A partir disso, pretendeu-se questionar a legitimidade do projeto de lei e do discurso da “ideologia de gênero” e repensar a função da escola com intuito máximo de garantir o direito das crianças e dos adolescentes brasileiros sob sua educação. Como resultados, tem-se que os documentos oficiais brasileiros apresentam a educação sexual como conteúdo a ser trabalhado na escola e que as três adolescentes acreditam que devem ter educação sexual nas escolas, podendo, inclusive, opinar sobre isso. Em conclusão, temos que a educação não permite a neutralidade dos sujeitos e é passível de ser mudada.