Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Cunha, Vagner Silva da |
| Orientador(a): |
Chies, Luiz Antônio Bogo |
| Banca de defesa: |
Chies, Luiz Antônio Bogo,
Calazans, Márcia Esteves de,
Almeida, Leticia Núñez,
Hammes, Lúcio Jorge |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Pelotas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Outros
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| Departamento: |
Campus Jaguarão
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4578
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Resumo: |
O objetivo desta pesquisa foi analisar a trajetória do município de Jaguarão, zona de fronteira Brasil/Uruguai, na elaboração de políticas de segurança, ações profiláticas e de combate à violência e à criminalidade intentadas contra a juventude, bem como na implementação de uma Segurança Cidadã. Os objetivos específicos estão assim expressos: analisar as políticas de segurança protetivas e de erradicação da violência intentada contra a juventude na cidade de Jaguarão; desvelar as dificuldades no itinerário percorrido na efetivação de uma Segurança Cidadã, no município de Jaguarão; verificar o caráter prioritário da dotação orçamentária municipal jaguarense, no concernente às políticas públicas destinadas aos jovens. Inicialmente, descreve-se a cidade de Jaguarão, lócus da pesquisa, com suas características peculiares como zona de fronteira, sendo uma destas a presença da violência. A seguir, apresenta-se histórico da segurança pública no Brasil, com o paradigma inovador das políticas de Segurança Cidadã. Explicam-se as ações de segurança pública no município de Jaguarão e para isso analisam-se documentos orçamentários e a Audiência Pública sobre segurança realizada durante o período deste estudo. Aborda-se, na sequência, o tema das juventudes, primeiramente a partir de uma discussão teórica, logo buscando as propostas apontando aos jovens formuladas pelos candidatos a prefeito no mais recente pleito municipal, e, ainda, mediante análise das políticas para a juventude efetivamente existentes em Jaguarão. A metodologia prática utilizada foi um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas, marcos distintivos de uma pesquisa qualitativa; foram questionados 26 jovens entre 18 e 29 anos, de ambos os sexos, mais dois líderes comunitários e dois ex-prefeitos sobre políticas para a juventude e a atual situação de segurança pública na cidade. Ao longo do texto, a discussão teórica trata sobre a fronteira, as juventudes e a Segurança Cidadã, tentando dar conta do intercruzamento de vários temas no universo pesquisado, à base de outros pesquisadores e diversos documentos, assim como a legislação da matéria nessas múltiplas interfaces, mais especificamente: Constituição Federal, lei orgânica do município de Jaguarão, Estatuto da Juventude, Código Penal e peças orçamentárias municipais. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se que as políticas e programas para a juventude possuem caráter pontual, limitado e focalizado, podendo-se falar da ausência de perspectivas emancipatórias. Inexistem políticas de segurança protetivas e de combate à violência e à criminalidade juvenil. Tampouco existem canais eficazes de comunicação entre a juventude e o poder público na elaboração de políticas com jovens como destinatários. A juventude tem poucas oportunidades de inserção no mundo do trabalho, em Jaguarão, em maioria exercendo trabalho precarizado e, portanto, migrando da cidade. O novo paradigma inovador da Segurança Cidadã ainda é um ideário longínquo nesta zona de fronteira. |
