Repercussões do parcelamento e uso do solo no desenvolvimento urbano em municípios de médio porte: o caso de Ijuí (RS

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveski, Marco Aurélio Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ciências humanas.; Desenvolvimento regional.; Parcelamento do solo.; Políticas públicas.; Regularização fundiária.; Condomínio de lotes.; Planejamento urbano.; Diferenciação socioespacial.
• Link de acesso: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5784

Esta pesquisa estuda as repercussões do parcelamento e uso do solo no desenvolvimento urbano, tendo o caso de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, como exemplo de cidades de médio porte. O espaço socioambiental torna-se objeto de constantes alterações e adaptações e o espaço urbano pode se configurar como um lócus de desigualdades, resultantes das dinâmicas socioespaciais e econômicas, bem como das ações emanadas dos diversos agentes envolvidos, tanto públicos quanto privados, em sua produção e reprodução, o que justifica a escolha do tema. Para tanto, objetivou-se descrever e analisar os movimentos contemporâneos do parcelamento e uso do solo urbano, diagnosticar o planejamento urbano e a diferenciação socioespacial urbana nas cidades brasileiras, analisar os marcos legais e as políticas públicas aplicáveis ao tema para demonstrar que na correlação entre a teoria e a prática, a realidade é diversa. Assim, o estudo acerca das novas formas de regularização fundiárias e a instituição do condomínio de lotes no Brasil ganham ênfase ao advento da lei federal nº 13.465/17, também objeto de análise. Faticamente, verificou-se a existência de parcelamentos e uso do solo urbano à margem da regularidade. Por isso, centralizou-se o estudo nas ocupações urbanas caracterizadas pelo condomínio de lotes e pelo loteamento clandestino, eis que promotoras de periferizações e diferenciações socioespaciais. A metodologia utilizada foi do tipo exploratória com ênfase qualitativa, utilizando-se em seu delineamento a coleta de dados em documentos e fontes bibliográficas, análise de entrevistas semiestruturadas e de situações que possibilitaram a compreensão do estudo de campo. Pode-se afirmar que nos objetos de estudo não foi verificada efetividade na atuação das políticas públicas. A contenção da segregação socioespacial e a promoção do uso socialmente justo do território carecem de ações políticas e técnicas previamente planejadas. É necessário se reestruturar o padrão de oferta de espaço urbano e a provisão de infraestrutura que busque a qualificação e homogeneização social.