Caracterização de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS Utilizando Tecnologias da Geoinformação

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Stela Queiroga Arruda, Maria
• Orientador(a): Flávia Tenório Carneiro, Andréa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Planejamento Urbano; Regularização Fundiária; ZEIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3310

Esta dissertação trata das questões referentes ao processo de aplicação do instituto de planejamento Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS como forma de universalizar o direito à cidade sustentável, utilizando recursos das Tecnologias da Geoinformação. O planejamento urbano deve ser dirigido e orientado para a cidade como um todo, portanto é justo que se considere priorizar planos, programas e projetos, universalistas, redistributivos, democráticos estimulantes e acolhedores da participação popular, direcionados para a recuperação urbana dos assentamentos que abrigam os extratos sociais menos favorecidos, promovendo a regularização fundiária e o reordenamento urbanístico. O estudo destaca, dentre os instrumentos de planejamento regulamentados pela Lei no 10.257/01, o Estatuto da Cidade, aqueles que se aplicam diretamente à instituição de ZEIS. Foi realizada uma pesquisa sobre a aplicação da Cartografia e das Tecnologias da Geoinformação no planejamento urbano, mais especificamente no planejamento de áreas de baixa renda. Constatou-se que, de uma maneira geral, estas áreas representam vazios nos cadastros imobiliários da chamada cidade formal. Com o objetivo de caracterizar áreas passíveis de aplicação do instituto ZEIS no município de João Pessoa, foram coletados e tratados dados descritivos e cartográficos de forma a subsidiar a tomada de decisão sobre a caracterização das ZEIS