Equidade educacional nos territórios vulneráveis do município de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rocha, Andreza Maria de Souza
• Orientador(a): Ribeiro, Vanda Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Cidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Educação
• Departamento: Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Equidade educacional; Vulnerabilidade social no território; Ensino fundamental I; Desigualdade escolar
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/4108

O objetivo desta pesquisa é verificar se o município de São Paulo ampliou a equidade educacional nos anos iniciais do ensino fundamental, na rede municipal, em relação à aprendizagem de Língua Portuguesa, e como essa situação se verifica nas escolas localizadas em contextos de vulnerabilidade social. Para Dubet (2009), Crahay (2000) e Ribeiro (2014), o princípio de justiça mais adequado às políticas educacionais de educação básica é a igualdade de base/igualdade de conhecimentos adquiridos, um princípio que, segundo Ribeiro (2014), se ajusta à justiça como equidade proposta por Rawls (2003). Em relação à vulnerabilidade social, especialistas apontam que esse fenômeno afeta o desempenho dos alunos (ÉRNICA; BATISTA, 2012; RIBEIRO; VÓVIO, 2017), o que torna complexa a efetivação da justiça como equidade, conforme Pereira-Silva (2016). Esta pesquisa é de caráter quantitativo e, para compreender a evolução da situação de equidade no município de São Paulo e nos seus territórios vulneráveis, foram relacionados um índice de equidade educacional e um índice de vulnerabilidade social (IVS). Para Penninck (2019), a rede municipal de educação de São Paulo ampliou sua capacidade de gerar aprendizagem para todos, inclusive para crianças com menor nível socioeconômico (NSE) e de escolas situadas em territórios vulneráveis. Há indícios de que, considerando diferenças de NSE dos alunos, a rede esteja mais próxima da noção de escola mais justa, em que todas as crianças, independentemente de sua situação de origem social, alcançam o nível de aprendizagem considerada adequada pelo Estado. Corroborando Penninck (2019), esta pesquisa identifica que a equidade nos anos iniciais do ensino fundamental foi ampliada na rede municipal da cidade de São Paulo, independente do IVS, entre os anos de 2011 e 2017. Porém, permanecem os tradicionais gaps entre grupos sociais e local de moradia. Encontram-se em desvantagem os meninos, os negros e os moradores de território vulnerável.