Equidade educacional nos anos iniciais do ensino fundamental e vulnerabilidade social nos territórios do município de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Penninck, Renan Brazil
• Orientador(a): Ribeiro, Vanda Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Cidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado em Educação
• Departamento: Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Equidade; Desigualdades socioeducacionais; Vulnerabilidade social
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/306

Esta pesquisa pretende investigar se houve ampliação da equidade educacional nos anos iniciais (1° ao 5°) do ensino fundamental em São Paulo e, em caso positivo, verificar se há indícios de que o fenômeno se estenda, também, às localidades da cidade classificadas como sendo de alta vulnerabilidade social. Especialistas têm afirmado que o princípio de justiça mais adequado para sustentar as políticas educacionais de educação básica é a igualdade de base (CRAHAY, 2000; DUBET, 2009), um princípio que, segundo Ribeiro (2014b), se ajusta à perspectiva da justiça como equidade proposta por Rawls. De acordo com essa perspectiva, nessa etapa da escolaridade, de direito obrigatório e subjetivo, nenhum aluno deveria ter um nível de conhecimento abaixo do esperado pelo Poder Público. A desigualdade escolar no Brasil é alta e afeta sobremaneira os negros, meninos e populações com nível socioeconômico menos elevado (ALVES; SOARES; XAVIER, 2016). A literatura indica que o fenômeno da vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades afeta o desempenho dos alunos (ÉRNICA; BATISTA, 2012; RIBEIRO; VÓVIO, 2017) e torna mais complexa a consecução da justiça como equidade (PEREIRA-SILVA, 2016), razão pela qual se justifica um olhar sobre a equidade na cidade de São Paulo, com atenção especial aos seus territórios de alta vulnerabilidade social. Para responder aos objetivos da pesquisa, esta investigação fez uso da abordagem quantitativa com tratamentos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), QEdu e Prefeitura de São Paulo. Foram feitas análises dos resultados da Prova Brasil na rede municipal de São Paulo de 2011 a 2015 para o segmento dos anos iniciais do ensino fundamental. Os resultados dessa pesquisa apontam indícios de que a rede municipal de educação de São Paulo ampliou, nos últimos anos, sua capacidade de gerar aprendizagem para todos, nos anos iniciais do ensino fundamental, inclusive para crianças com menor nível socioeconômico (NSE) e de escolas situadas em territórios de alta vulnerabilidade. Entretanto, os alunos desses territórios ainda permanecem adquirindo níveis de proficiência mais baixos.