As relações dialógicas presentes em um processo judicial de vara de família: da petição inicial à sentença

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Coutinho, Wellington de Sousa lattes
Orientador(a): Borges, Marilurdes Cruz lattes
Banca de defesa: Oliveira, Sheila Fernandes Pimenta e lattes, Ludovice, Camila de Araújo Beraldo lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Franca
Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado em Linguística
Departamento: Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/441
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise das relações dialógicas nas peças processuais que compõem uma ação da vara de família – revisão de alimentos – da comarca de Franca, Estado de São Paulo. As ações processuais de revisão alimentícia retratam um conflito de interesse entre duas partes, mas, para que esse conflito seja julgado e chegue a uma sentença dada por um juiz, é necessária a produção de peças processuais que fundamentem os argumentos de defesa. Essas peças processuais são constituídas por diferentes gêneros discursivos comuns à esfera jurídica, dentre eles, a petição inicial, a contestação e a sentença - corpus deste estudo. Cada peça de um processo compreende um enunciado que, segundo Bakhtin (2006), é constituído por um conteúdo temático, um estilo e uma forma composicional. Procura-se, neste estudo, observar, na materialidade linguística das peças selecionadas, como os elementos de cada enunciado são construídos e como esse enunciado responde às necessidades da esfera jurídica. Para compreender esse processo enunciativo, analisam-se as relações dialógicas nas peças: entre os sujeitos explícitos e implícitos e entre os diferentes gêneros que as compõem. Nos diálogos estabelecidos em cada peça do corpus – petição inicial e contestação – e entre elas, encontra-se o poder argumentativo que conduz o olhar do juiz, sua forma de abordar os litigantes e sua decisão ao dar a sentença. Com este estudo, constata-se que os conceitos bakhtinianos de gênero, dialogismo e esfera de atividade contribuem à compreensão de como a linguagem nas peças processuais é elaborada para convencer o juiz acerca do direito dos litigantes. Assim, a peça cujo poder argumentativo é mais consistente tem anuência do julgador.