Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Gomes, Acir de Matos
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| Orientador(a): |
Louzada, Maria Silvia Olivi
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| Banca de defesa: |
Ferreira, Luiz Antônio
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Momesso, Maria Regina
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade de Franca
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Mestrado em Linguística
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| Departamento: |
Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/721
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Resumo: |
Toma-se como corpus de análise neste estudo a chamada “Lei Maria da Penha” – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 –, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A lei é ato político que representa a vontade do povo. Considerando que todos (homem e mulher) são iguais de acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal do Brasil, a escolha do corpus justifica-se por considerarmos relevante o modo como se concebe institucional, legal e discursivamente a mulher contemporânea em nossa sociedade: um ser frágil, que necessita de proteção em razão de um posicionamento machista, ainda vigente na atualidade. A opção pelo referencial teórico da Análise do Discurso Francesa justifica-se pelo fato de ela investigar o campo dos enunciados a fim de entender os acontecimentos discursivos que possibilitaram o estabelecimento e a cristalização de certos sentidos em nossa cultura, considerando ainda o inconsciente, a história e a ideologia. Os sentidos, por não serem evidentes, abrem espaço à interpretação do que não é dito, e não se esgotam. Um mesmo enunciado pode, em diferentes condições de produção, criar efeitos discursivos diversos. O objetivo geral da pesquisa é averiguar a trajetória discursivo-legislativa da mulher brasileira e identificar o contexto ideológico de surgimento da “Lei Maria da Penha”, que tem como finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Como objetivo específico pretendemos verificar qual a imagem, a constituição institucional, legal e discursiva da mulher na sociedade contemporânea por ser uma lei publicada recentemente no Brasil. A pesquisa é bibliográfica e a análise dos dados, qualitativa e comparativa. Entendemos que a “Lei Maria da Penha” reflete, de certo modo, a contemporânea tensão entre os papéis sociais da mulher brasileira: mulher submissa e mulher protagonista de grandes feitos. Os resultados identificam um posicionamento em favor da mulher frágil/vitimizada, pressupondo um homem agressor. Apontam a presença de discursos que rompem a memória discursiva de família constituída por sexos opostos, pelo casamento civil e pela coabitação. |
