Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Barbosa, João Batista
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| Orientador(a): |
Silva, Paulo Henrique Tavares da
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro Universitário de João Pessoa
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| Programa de Pós-Graduação: |
PPG1
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2752
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Resumo: |
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 foi incluído no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, inciso LXXVIII, onde consta o direito à razoável duração do processo. Depois de aproximadamente treze anos, as Ouvidorias dos órgãos judiciais ainda recebem muitas reclamações atinentes à morosidade judicial. Ocorre que a Constituição referida reconheceu diversos valores sociais a exemplo do direito à saúde. Violados estes direitos, abre-se a possibilidade de judicialização. No entanto, havendo demora desproporcional na solução do litígio, a decisão poderá não ter mais utilidade prática. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo o estudo do direito à razoável duração do processo e a análise quantitativa de demandas por prestação jurisdicional de saúde no Estado da Paraíba. Para tanto, serão analisados e confrontados dados estatísticos sobre recursos e ações originárias; examinadas declarações e convenções internacionais; a legislação pátria e empreendido estudo da doutrina afim com o tema. No final, avalia-se como a sustentabilidade social é afetada pelas decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e propõe-se caminho apto a contribuir para a realização do direito à saúde. |
