Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Panda, Olivio Afonso
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| Orientador(a): |
Dziedzic, Maurício
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Positivo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental
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| Departamento: |
Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2419
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Resumo: |
Este estudo é uma contribuição para as políticas internacionais de cooperação ambiental sobre a gestão integrada da bacia hidrográfica do Okavango, partilhada por Angola, Botswana e Namíbia. Analisa as diferenças do ponto de vista conceitual e doutrinal da gestão integrada de bacias hidrográficas, a implementação de leis e políticas institucionais sobre a gestão da bacia do Okavango, bem como discute a necessidade de integração para a minimização dos conflitos na bacia no que tange ao seu uso sustentável, considerando os contextos politico, econômico, social e cultural. O objetivo geral é elaborar uma proposta de regulação do uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Okavango e os objetivos específicos são: identificar padrões na gestão integrada de recursos hídricos, a partir de outros exemplos; estabelecer comparativo entre as políticas de gestão de recursos hídricos para a bacia hidrográfica e propor um conjunto de diretrizes comuns de gestão integrada da bacia hidrográfica. A metodologia utilizada se baseou na análise de dados bibliográficos e documentais, obtendo como resultado elementos básicos que subsidiam a proposta de resolução para o modelo de gestão integrada da bacia hidrográfica. Identifica padrões na gestão integrada de recursos hídricos, a partir de outros exemplos, a fim de auxiliar no padrão de gestão a ser adotado. Estabelece comparativo entre as políticas de gestão de recursos hídricos para a bacia a fim de identificar as medidas de outorga mais adequadas, bem como o cumprimento dos acordos regionais estabelecidos. Devido à necessidade de integração de forma holística na proposta de políticas de cooperação ambiental na bacia, o presente trabalho propõe medidas concretas nas legislações dos países ribeirinhos, como os padrões de lançamentos permitidos em um corpo receptor a curto, médio e longo prazo, a divisão do rio em dois tipos de classes, os padrões de lançamentos de efluentes para as respectivas classes. |
