Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: RUFINO , Fernanda Julie Parra Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR; Brasil; Ciências Jurídicas (Mestrado); UNICESUMAR
• Palavras-chave em Português: Liberdade religiosa; John Locke; Tolerância; Direitos da personalidade; Supremo Tribunal Federal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/8943

A presente dissertação objetiva realizar uma reflexão crítica do pensamento de John Locke acerca da liberdade religiosa. A pesquisa se desenvolve a partir do método dedutivo e abordagem bibliográfica e estabelece como pressuposto de que o pensamento do filósofo inglês exerce forte influência na Corte Suprema brasileira. Nessa perspectiva, analisará o julgamento sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. Inicialmente, a pesquisa se debruçará no contexto histórico em que viveu John Locke, para que seja possível entender o pensamento do filósofo, expostos em suas principais obras, explorando seus ensinamentos sobre a tolerância. Analisar-se-á, também, a proposta de Locke sobre a separação entre assuntos do Governo Civil e da Religião e também as questões consideradas, por ele, como indiferentes. A pesquisa ainda demonstrará que a liberdade religiosa é tanto um direito de personalidade e quanto um direito fundamental. Para que se entenda o contexto da liberdade religiosa no Brasil, far-se-á a análise da abordagem que a temática recebeu em todas as Constituições brasileiras até a Constituição Federal de 1988. A pesquisa identifica, ao final, por meio da análise dos votos dos ministros do STF que julgaram o caso do sacrifício de animais em cultos religioso que apesar de não terem mencionado expressamente John Locke, a decisão perpassa o pensamento do filósofo.