O Programa Mais Educação: uma análise sobre a diversidade cultural e os estudos do letramento na perspectiva institucional

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Leite, Adilsomar de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado da Bahia; Pós Graduação em Crítica Cultural
• Palavras-chave em Português: Programa Mais Educação; Letramento; Diversidade Cultural
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5387

Esta pesquisa versa sobre o Programa Mais Educação (PME) nas escolas brasileiras, instituído pela Portaria Interministerial nº. 17/2007 e pelo Decreto nº. 7.083/2010, e que faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação brasileiro. O objetivo deste trabalho é analisar a relação do PME com o letramento e a diversidade cultural na perspectiva institucional. Para embasar a pesquisa, são revisitados autores/as que conceituam a questão do letramento, da diversidade cultural e da educação integral. Como fonte de pesquisa, são analisadas publicações oficiais relacionadas a essa iniciativa, como as versões disponíveis do Manual Operacional do PME e videoconferências realizadas pelo Ministério da Educação no ano de 2013. O trabalho subdivide-se, primeiramente, em uma breve explanação sobre a educação integral e os estudos do letramento, refletindo sobre a diversidade cultual; em seguida, apresentam-se os Manuais Operacionais do PME dos anos de 2008 a 2013, sendo feita sua descrição e análise, procedimento esse denominando de reformulações macro e micro escolar; por fim, analisam-se as videoconferências do programa dividindo-as em análise vertical (explanação sobre as falas da diretora do Programa) e análise horizontal (fusão das ideias comuns entre elas), cotejando-se os discursos com o pensamento de variados teóricos. O estudo mostra que, apesar de tais matérias fazerem referência ao letramento e à diversidade cultural, não se discute a forma contundente como essas questões incidirão sobre as classes denominadas pelo PME de "populares" e sua cultura, de maneira que possam transformar socialmente as vidas daqueles atendidos por essa iniciativa governamental. Conclui-se, portanto, que o Programa pode ser viável se ao longo dos próximos anos for mais bem estruturado visando a atender os interesses reais e coletivos dos meninos e meninas do sistema educacional brasileiro que convivem com um currículo hegemônico e excludente, eminentemente eurocêntrico, com ações que, em sua maioria, não levam em consideração as vivências e o modo de vida desses sujeitos.