Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Pontes, Bárbara Maia Lima Madeira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/51772
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Resumo: |
O tema da mudança constitucional é amplamente explorado pela literatura, embora focado nas Cartas Nacionais. Nos Estados Unidos, a produção constitucional estadual contrasta com a estabilidade da Constituição Federal, que teve apenas 27 emendas em mais de 200 anos. Mais de 153 Constituições Estaduais foram adotadas, acumulando mais de 10.000 emendas, evidenciando a excepcionalidade do fenômeno. Compreender esse caso é crucial para entender o federalismo americano e suas implicações nas esferas institucionais, eleitorais, democráticas e na formulação de políticas públicas. Este trabalho investiga como e por que as Constituições Estaduais mudam, utilizando um índice de similaridade dos major topics de 153 Constituições históricas e 50 versões contemporâneas. A análise aborda explicações sobre mudança constitucional, centrandose nos estados e compreendendo as alterações sob a ótica da literatura de difusão de inovações. A análise da Equal Rights Amendment revela como a expansão das Constituições Estaduais ao longo do tempo influencia a constitucionalização de políticas públicas. |
