Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Órdenes, Nathaly José Mancilla |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/51485
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Resumo: |
Esta tese centra-se na transformação do Direito que ocorreu no Distrito Diamantino, situado na região de Minas Gerais, Brasil, durante 1771-1808. Em 1771, a Coroa Portuguesa criou uma instituição especial responsável pela extração das pedras preciosas, a Real Extração dos Diamantes. Esta mudança de cima para baixo no desenho administrativo das instituições coloniais teve como objetivo racionalizar e aumentar o controlo da atividade. Contudo, a implementação do novo regime enfrentou uma série de obstáculos, principalmente relacionados com conflitos de jurisdição com as autoridades locais. Ao escolher este exemplo, defendo que é possível observar a relevância das instituições coloniais para a emergência do direito moderno durante o início da modernidade. A razão para isso é porque, mesmo com os esforços de centralização, a instituição régia ainda era permeável às circunstâncias locais, não apenas contestando e negando as expectativas normativas dos locais, mas simultaneamente incorporando-as mesmo que parcialmente. O complexo processo comunicativo desencadeado pela criação desta instituição abriu caminho para novos conceitos de direito. |
