Redes de suporte social no Programa Minha Casa Minha Vida em Taboão da Serra-SP

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Valadares , Raquel Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Habitação popular; Redes sociais; Arquitetura e Urbanismo
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/20631

Em 2009, a política habitacional brasileira foi retomada através do Plano Nacional de Habitação e do seu instrumento mais conhecido, o Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo dados da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades, o maior déficit habitacional encontra-se entre os que recebem até três salários mínimos. Para este público específico o programa ofereceu cinco modalidades de enquadramento, dentre os quais se destacam MCMV-Entidades e MCMV-FAR, pelas similitudes quanto ao oferecimento do produto. As unidades habitacionais na modalidade MCMV-FAR eram adquiridas pelas famílias por intermédio dos cadastros em órgãos do Poder Público Municipal, enquanto que as unidades obtidas através do MCMV-Entidades eram pleiteadas por meio de cooperativas e associações. Ainda que de forma débil, o MCMV abrangia formas cooperativadas de provisão habitacional como meio de transformação social. A proposta desta pesquisa é identificar e analisar as redes de suporte social entre moradores de unidades habitacionais formadas a partir de associações e cooperativas, ou seja, movimentos sociais. Buscando compreender se estas são maiores e mais colaborativas comparadas à outra modalidade, analisando os desdobramentos de modos cooperados e participativos de provimento habitacional nas formas de suporte social. Ademais, buscou-se caracterizar o processo de constituição dos laços sociais existentes. A base teórica que fundamenta o estudo aborda as principais origens do déficit habitacional no Brasil abrangendo, também, a constituição de laços sociais a partir da habitação. Trata-se de uma pesquisa com aplicação de técnicas quantitativas, bem como qualitativas. Para isto foi aplicada a metodologia de Análise de Redes Sociais - ARS para inquirir as redes de suporte social (assistência, solidariedade e colaboração mútua). O apoio social foi captado através de questionários (geradores de nomes) lastreado na conceituação de redes sociais como um conjunto de participantes, autônomos, unindo ideias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados. Foram analisados o MCMV-Entidades e MCMV-FAR, no município de Taboão da Serra-SP. Inferiu-se que as redes de suporte social presentes e construídas em movimentos sociais de habitação eram mais amplas e mais colaborativas que redes de empreendimentos constituídos no âmbito do Poder Público Municipal, fornecendo insumos (materiais e imateriais) que possibilitariam ativos para o enfrentamento de necessidades do dia-a-dia. Embora o controle social seja mais expressivo em modalidades cooperativadas, os residentes apresentam redes de suporte social com uma associação maior às relações com a nova vizinhança. O localismo e a homofilia parecem ser decisivos na qualidade de suporte que a rede oferece. Palavras-chave: Habitação de Interesse Social; Movimentos Sociais; Rede Social de Suporte.