Resiliência espacial em comunidades quilombolas: desafios relacionados ao uso e ocupação do solo em terras uso comum

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Alves, Isa Rafaela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Quilombos - Zona da Mata (MG : Mesorregião); Quilombos - Amazônia; Comunidades de escravos fugitivos; Solo rural - Uso; Extensão Rural
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28661

O uso e ocupação do solo em comunidades tradicionais muitas vezes está ligado a uma perspectiva de valorização do território para o uso de forma coletiva, contudo, as propriedades do entorno usualmente não seguem o mesmo padrão de uso, o que pode levar a conflitos e influenciar na mudança da perspectiva do que é a terra para os membros de comunidades tradicionais. A pesquisa ocorreu ao longo do ano de 2020 e pretende conhecer a dinâmica espacial de uso e ocupação de terra de comunidades quilombolas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica e analisar quais os principais desafios vivenciados por estas comunidades do ponto de vista da resiliência espacial em terras de uso coletivo ou compartilhado. Uma está localizada na Zona da Mata Mineira, a comunidade do Buieié presente no município de Viçosa, e outra na Amazônia, a comunidade Santa Fé presente em Costa Marques em Rondônia. Para a análise, juntamente à revisão bibliográfica, foi usada a fotointerpretação de imagens do Google Earth Pro. Para a comunidade do Buieié foram usadas imagens dos anos de 2002 e 2020, a partir da fotointerpretação foram estabelecidas 6 classes: Floresta Nativa; Silvicultura; Agricultura; Pastagem; Construções rurais e Área Urbana, as classes que são de interesse do trabalho foram classificadas como “Demais classes”. Para a comunidade de Santa Fé, os anos analisados foram de 2005 e 2020, as classes foram: Floresta Nativa; Agricultura; Pastagem; Construções Rurais e Área Antropizada. Para os usos que não são relevantes para o estudo foi atribuído a classe “Demais classes”. Os cálculos e composição dos mapas foram feitos no software QGIS. Do ponto de vista da articulação das categorias analíticas as principais conclusões deste estudo são que as terras quilombolas são consideradas de uso comum principalmente pelo histórico de ocupação quilombola, em que a terra é usada coletivamente para cultivo de subsistência, por este modo de vida ir de encontro ao desenvolvimento rural que valoriza a produtividade e monocultivos e pela legislação que atribui o título de uso coletivo para essas comunidades, no entanto, nos dois casos estudados as comunidades passaram por longos períodos de instabilidades em relação a regulamentação fundiária. A comunidade de Santa Fé obteve o título em 2018, após dez anos de espera, e a comunidade do Buieié ainda aguarda o processo de titulação. Este fator intensifica a vulnerabilidade de comunidades tradicionais. Além disso, o padrão de ocupação das comunidades estudadas está diretamente ligado ao padrão do entorno. Em Santa Fé, envolta por extensos pastos, houve o aumento das áreas antropizadas, consequentemente, uma maior fragmentação florestal, maior índice de construções e de pastagem na área do remanescente de quilombo. No Buieié, houve um aumento nos plantios de eucalipto, assim como no entorno, há alta presença de cafezais e é perceptível um padrão de crescimento urbano no sentido da comunidade. Os dados obtidos apresentam uma baixa resiliência espacial, visto que a conectividade entre entorno e comunidade levou a uma fraca diversificação produtiva e uma menor interdependência entre os elementos. Palavras-chave: Comunidade quilombola. Resiliência. Uso e ocupação do solo.