Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: um modelo a partir da teoria do programa

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Eloi, Sueli de Souza Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Avaliação de políticas públicas; Teoria do programa; Assistência estudantil; Administração Pública
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22202

O acesso ao ensino superior público no Brasil, vem passando, nas últimas duas décadas, por um intenso processo de democratização. Porém, o aumento das oportunidades de ingresso de estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis neste nível de ensino, trouxe como questão urgente de políticas públicas a permanência dos estudantes nas universidades. Neste contexto, com o objetivo de fornecer ações efetivas de permanência de alunos de baixa renda nos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, o Governo Federal criou, em 2008, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diante do volume de recursos públicos destinados para o PNAES, e considerando a grande importância que as políticas educacionais para o ensino superior vêm ganhando na agenda pública brasileira, conjugado com o momento atual de uma cobrança maior por parte da sociedade por mais eficiência no gasto dos recursos públicos, a avaliação destas e demais políticas sociais tornou-se fundamental. O que requer a existência de procedimentos e métodos que orientem as questões de avaliação de forma útil e prática. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação do PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV) que possa auxiliar os gestores na tomada de decisão e para realização do monitoramento e futuras avaliações desse programa. Além disso, utilizando desse sistema, o estudo também buscou realizar a avaliação do Programa junto a uma amostra de beneficiários. Para tanto, num primeiro momento, explicitou-se e validou-se a Teoria do Programa através da apresentação da Matriz de Estrutura Lógica do PNAES, e posteriormente, foi realizada a avaliação do Programa segundo a percepção dos beneficiários. A construção da Matriz foi ancorada nos seguintes instrumentos: em Análise Documental de leis, decretos, portarias, manuais, informativos, revistas e relatórios institucionais sobre o PNAES divulgados pelo Governo Federal e pela UFV nos sítios oficiais; em pesquisa bibliográfica; em entrevistas com seis atores estratégicos no âmbito da UFV (com atuação direta no PNAES) importantes para elucidação de questões chaves; e em questionários aplicados a uma amostra de beneficiários do Programa. A avaliação do Programa também foi realizada a partir destes questionários aplicados aos beneficiários. Os principais resultados foram a compreensão das referências básicas do PNAES que subsidiaram a elaboração dos descritores do problema, os objetivos, os critérios de priorização, a árvore do problema e os fatores de contexto, resultando no desenho da estrutura lógica do PNAES no Campus Viçosa, contribuindo para uma maior clareza quanto as especificidades dos recursos, atividades, produtos e serviços inerentes ao programa, que por sua vez, guiados pela lógica Se...Então, descreve os resultados intermediários, finais e de impacto. A construção do modelo lógico também se mostrou um facilitador para se definir indicadores apropriados para medir o desempenho do programa. Avaliando os resultados do PNAES, a partir da estrutura lógica, constatou-se que há vulnerabilidades provocadas por fatores de contexto nas duas ações analisadas, a análise de pertinência e suficiência das atividades revelou que as causas criticas mapeadas vem sofrendo mudanças decorrentes das atividades desenvolvidas, o desenho do modelo lógico deu robustez e subsídio para a construção dos indicadores, a avaliação através da percepção dos beneficiários proporcionou compreender particularidades nas características das áreas de moradia, alimentação, deslocamento e origem social. Assim, através deste estudo, acredita-se que foi possível compreender os vários aspectos da política, criando um sistema com potencial para melhorar a gestão dos recursos e o desempenho do programa, tendo em vista que os gestores poderão realizar intervenções mais adequadas às características do público alvo. O estudo reforça a importância da utilização do modelo lógico ancorado na teoria do programa como ferramenta útil para organizar avaliações de políticas públicas.