As implicações da nova lei da empregada doméstica sobre o sentido, significado e qualidade de vida no trabalho

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Deide Fátima da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Empregos domésticos - Estatuto legal, leis, etc; Trabalho doméstico; Qualidade de vida no trabalho; Ciências Sociais Aplicadas; Economia Doméstica
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/11832

Diante da nova Lei da Empregada Doméstica, têm surgido muitas controvérsias sobre sua efetividade, justificando o estudo em questão, que buscou refletir sobre trabalho doméstico e as implicações desse dispositivo legal sobre sentido, significado e qualidade de vida no trabalho, considerando o olhar dos segmentos envolvidos. Metodologicamente foi feito uso de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas, sendo que, para análise dos dados foi utilizado o programa SPSS e Alceste. A pesquisa foi estruturada, fazendo, inicialmente, uma contextualização histórica do trabalho doméstico, perpassando do período colonial aos dias atuais, descrevendo a forma de desenvolvimento da atividade doméstica. Em seguida, procurou-se analisar o trabalho doméstico sob a ótica do Ciclo da Política Pública, com foco no Programa Trabalho Doméstico Cidadão, que foi o primeiro programa de política pública com a participação de tal categoria profissional. Para complementar essa informação, foram ouvidos os operadores do Direito em relação à nova lei da empregada doméstica e a sua relação com os empregadores; isto é, qual a visão jurídica em relação à nova legislação trabalhista, os pontos positivos e negativos, além das consequências para o cenário brasileiro. Outro segmento contemplado foi o da própria empregada doméstica, visando examinar suas percepções sobre o sentido, significado de trabalho e qualidade de vida no trabalho, bem como as interferências dos novos direitos sobre sua vida. Para finalizar, foi analisada a visão dos empregadores sobre a nova lei e como esse segmento percebia suas repercussões no ambiente de trabalho e convivência com sua empregada. Resultados gerais evidenciaram que a nova lei trouxe benefícios para as empregadas domésticas, mas também aumentou a informalidade, o desemprego e a busca por diarista. Conclui-se, com isso, que a situação financeira do país, assim como, do empregador, definirá o vínculo empregatício da empregada doméstica, uma vez que os custos trabalhistas da nova lei refletem sobre o orçamento familiar, exigindo ajustes e controle.