Taxação de alimentos ultraprocessados: evidências para o Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: JULIÃO, Cláudia César Batista
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Alimentos - Consumo; Tributação; Orçamento familiar; Crescimento e Desenvolvimento Econômico
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27571

O presente trabalho realizou duas análises sobre a taxação de alimentos no Brasil, a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008/2009. O primeiro ensaio teve como objetivo analisar os efeitos da taxação na demanda de alimentos ultraprocessados e suas implicações sobre o estado nutricional dos brasileiros. Em termos gerais, a política de tributação mostrou-se eficaz para reduzir a demanda dos alimentos ultraprocessados e, em contrapartida, aumentar o consumo de alimentos mais saudáveis como frutas, legumes e verduras. Ademais, a taxação contribuiu para tornar a dieta do brasileiro menos calórica e reduzir a ingestão de sódio, ácido graxo saturado e açúcar de adição, os quais estão associados a doenças cardíacas e diabetes. Com o imposto, a taxa de obesidade no Brasil poderia cair mais de 16% e a de sobrepeso, em quase 15%. Assim, esses resultados sugerem que taxar os alimentos processados e ultraprocessados de acordo com o excesso de sódio, gordura e açúcar de adição pode ser uma ferramenta para o governo brasileiro conter o crescimento dos índices de obesidade e de sobrepeso. Já o segundo ensaio analisou especificamente o grupo de alimentos ultraprocessados denominado de “bebidas açucaradas” e teve como objetivo analisar os efeitos da taxação na sua demanda e suas implicações sobre o peso corporal dos brasileiros. Em termos gerais, o imposto ad valorem de 20% sobre as bebidas açucaradas mostrou-se eficaz para reduzir a quantidade demandada, com redução superior a 30%, possibilitando cumprir as metas de redução do Ministério da Saúde – com exceção da categoria de Refrigerantes regulares de cola que teriam apenas 9,42% da quantidade demandada reduzida. Contudo, quando analisados os impactos do imposto sobre o peso corporal, observa-se que o efeito líquido foi um aumento médio anual de 1,59kg no peso corporal per capita, devido a relações de substituição entre o grupo de bebidas açucaradas e categorias mais calóricas, especialmente a de Outros alimentos. Porém, quando analisados os grandes consumidores de bebidas açucaradas, haveria redução anual de peso corporal per capita de 4,53kg. Ademais, na análise do imposto volumétrico por faixa de renda, observa-se que nas classes de renda baixa e média haveria, respectivamente, uma redução anual de 1,4kg e 9,15kg no peso corporal per capita. Dessa forma, os resultados desta pesquisa sugerem que a política de taxação de bebidas açucaradas precisaria ser combinada com outros instrumentos para controlar as crescentes taxas de sobrepeso e obesidade brasileiras. Por exemplo, a combinação do imposto sobre as bebidas açucaradas com medidas que aperfeiçoassem os rótulos desses produtos poderia mostrar de forma clara e informativa para o consumidor o excesso de açúcar em suas composições. Palavras-chave: Alimentos ultraprocessados. Taxação. POF 2008-2009.