O impacto no entorno das habitações de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora, Minas Gerais

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Murat, Melissa Gil
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano - Juiz de Fora (MG); Infraestrutura (Economia) - Juiz de Fora (MG); Habitação popular - Juiz de Fora (MG); Política urbana; Arquitetura e Urbanismo
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7653

Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a atual produção arquitetônica habitacional de cunho social na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Será analisado o impacto gerado no entorno de empreendimentos de habitação de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida quanto às demandas por infraestrutura urbana, serviços públicos e privados e comércio local. Para tanto, foram pesquisados os conjuntos habitacionais construídos na cidade entre 2009 e 2014, em especial os empreendimentos Parque das Águas, Nova Germânia, Parque das Águas II e Residencial Vitória, localizados no entorno do Bairro Monte Castelo. Analisar o impacto que tais os empreendimentos causam em seu entorno justifica-se pela maneira como esses conjuntos estão sendo implantados nos municípios brasileiros: distantes dos centros urbanos, em grande quantidade, marcados pela repetição de casas ou edifícios, sem considerar as especificidades locais e as necessidades de seus usuários. A análise permitirá compreender os resultados concretos que a implantação de tais conjuntos habitacionais trouxe para o seu entorno imediato, em Juiz de Fora. O trabalho fundamentou-se em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A coleta de dados compreendeu levantamento fotográfico nos conjuntos habitacionais e no Bairro Monte Castelo, levantamento documental de dados secundários no acervo da memória na Biblioteca Municipal Murilo Mendes, entrevistas semiestruturada com órgãos públicos e privados envolvidos no processo de implantação dos conjuntos habitacionais, instituições, moradores e comerciantes do Bairro Monte Castelo. Para análise foi aplicada a técnica SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats). Durante esta pesquisa foi possível constatar que os impactos positivos na infraestrutura urbana foram maiores que os impactos negativos. Muito dos impactos positivos se devem ao fato de que o Bairro Monte Castelo margeia a região central da cidade, portanto, não está tão distante quanto os outros bairros que foram implantados os empreendimentos, e possuir infraestrutura urbana instalada, consolidada antes mesmo da construção das Habitações de Interesse Social. Houve a reestruturação e extensão das redes de esgoto, de água, de energia e de captação de águas pulviais, bem como a pavimentação e sinalização de 30 novas ruas no bairro. Já alguns serviços públicos sofreram maiores impactos negativos com a chegada de novos moradores ao bairro, sendo o caso da segurança, das escolas e da creche comunitária. Houve um aumento do índice de criminalidade no bairro, as escolas não conseguiram atender toda a demanda e houve saturação dos serviços ofertados pela creche. Em contrapartida, o comércio local se beneficiou com essa chegada. O faturamento dos estabelecimentos comerciais aumentou entre nove e 50%. Novos produtos e serviços foram ofertados beneficiando a todos os residentes do Bairro Monte Castelo. De certo modo, nota-se a importância do papel do poder público nos impactos positivos e negativos da implantação do Programa nos municípios brasileiros. É fundamental o envolvimento das prefeituras municipais na escolha da localização dos empreendimentos de cunho social, sendo necessário realizar um estudo de viabilidade para a implantação de grandes empreendimentos, considerando seu impacto na infraestrutura urbana e nos serviços realizados no município por instituições públicas e privadas. Por fim, ressalta-se que a análise empreendida neste trabalho pode ser estendida a outros municípios brasileiros, uma vez que há grande similaridade no que tange à cobertura de infraestrutura, ao serviço e ao comércio nas áreas urbanas.