Precarização do trabalho: riscos e agravos à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores na colheita florestal em propriedades florestais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Schettino, Stanley
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Segurança do trabalho; Ergonomia; Qualidade de vida no trabalho; Sociologia do trabalho; Trabalhadores da floresta - Saúde e higiene; Trabalhadores rurais - Saúde e higiene; Manejo Florestal
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9375

Este estudo objetivou avaliar a precarização do trabalho com base nos riscos e agravos à saúde e à segurança ocupacional dos trabalhadores nas atividades de colheita florestal em propriedades rurais. Diante do elevado ritmo de crescimento do setor florestal brasileiro nas últimas décadas e visando suprir os acréscimos de produção da indústria de base florestal, encontrando-se a mesma impossibilitada de adquirir novas áreas para plantio, desenvolveram-se as plantações por meio de programas de fomento florestal, arrendamentos de áreas e parcerias, além de aquisição de madeira no mercado. Destarte o incremento na produtividade das florestas, a mecanização da colheita florestal fica restrita a questões econômicas, dado o elevado custo das máquinas, e questões técnicas, como o relevo acentuado, a falta de mão de obra qualificada e a dificuldade no atendimento à legislação trabalhista e previdenciária, realidade que atinge a maioria dos produtores rurais. Muitos trabalhadores do setor florestal são pessoas rurais locais, empregadas como trabalhadores contratados para realizar tarefas que exigem pouca habilidade, mas que são fisicamente desgastantes, tendendo a ficar entre os que recebem mais baixos pagamentos na sociedade, e frequentemente tendo baixos posição social e nível de alfabetização, conjunto de condições suficientes para configurar a precarização do trabalho. Embora diversos estudos venham sendo realizados abordando temas como a ergonomia e as condições gerais de trabalho florestal, faz-se necessário uma abor- dagem mais específica sobre a precarização do trabalho como sendo um importante agravo às condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Desta forma, para o desenvolvimento do estudo, após a caracterização do perfil dos trabalhadores e das condições de trabalho, foram avaliados os seguintes aspectos ergonômicos: carga física de trabalho; avaliação biomecânica das atividades; exposição aos agentes ambientais calor, ao ruído e a vibração, quando aplicáveis; o risco de lesão por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT); e a adequação das frentes de trabalho aos requisitos nacionais e internacionais de segurança do trabalho, através de checklists elaborados a partir das normas aplicáveis. Os resultados obtidos da avaliação da precarização do trabalho em propriedades rurais localizadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo permitiram concluir que se tratam de trabalhadores com baixo nível de escolaridade e limitado acesso a programas básicos de assistência social; que todas as atividades desempenhadas pelos trabalhado- res apresentaram elevada carga física de trabalho, grave e iminente risco de desenvolvi- mento de distúrbios osteomusculares e danos a coluna vertebral, além da exposição aos fatores ambientais temperatura e ruído acima dos limites estabelecidos em legislação; que na maioria das propriedades rurais, a relação de trabalho é caracterizada pela infor- malidade, sem contrato formal de trabalho, deixando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, expostos a condições insalubres de trabalho e de vida e de inse- gurança frente ao futuro; que o atendimento as normas nacionais e internacionais de saúde e segurança do trabalho encontra-se com elevados índices de não conformidade; que os programas de certificação florestal não estão sendo suficientes para garantir que a madeira proveniente de pequenas propriedades rurais seja produzida de forma social- mente justa; e que as condições de trabalho as quais estão submetidos os trabalhadores florestais na colheita de madeira em pequenas propriedades rurais, são suficientes para configurar a precarização do trabalho, sob as óticas da ergonomia e da segurança do trabalho.