O Poder Público Municipal como agente modelador do espaço urbano: o caso do bairro Novos Tempos no município de Carangola (MG)

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Mattos, Lúcia Portilho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Planejamento e Avaliação do Espaço Construído; Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; UFV
• Palavras-chave em Português: Poder público; Clientelismo; Bairros de baixa renda; Government; Clientelism; Low-income neighborhoods; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::TECNOLOGIA DE ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/2195

Esta pesquisa teve como objetivo discutir o papel desempenhado pelo Estado na produão de bairros destinados à população de baixa renda em cidade de pequeno porte demográfico. Mais especificamente, a análise deteve-se no papel do poder público municipal de Carangola, Minas Gerais, no processo de produção dos loteamentos Campo de Aviação I e Campo de Aviação II, implantados em 1996, que deram origem ao bairro Novos Tempos. Ao analisar os loteamentos mencionados, a pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória. As primeiras investigações sobre o processo de produção dos loteamentos indicavam a manifestação de práticas conservadoras, fato que motivou a formulação da seguinte hipótese: o papel do poder público local no processo de produção do espaço urbano para a população de baixa renda de Carangola pautou-se por políticas clientelistas, isto é, por práticas norteadas na troca de favores. A pesquisa caracterizou-se por ser um estudo de caso, ao analisar os loteamentos mencionados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, cujos sujeitos da pesquisa foram os primeiros moradores do bairro e o prefeito que o criou. O método usado no tratamento dos dados foi a análise de conteúdo. As análises indicaram que os loteamentos foram implantados por iniciativa do prefeito da época. Os projetos dos loteamentos foram feitos em desacordo com a Lei 6766/79, os órgãos de fiscalização da prefeitura, que deveriam ter um comportamento técnico acabam se moldando aos interesses do próprio prefeito, contribuindo para consolidar a prática clientelista, as casas foram doadas sem estarem finalizadas, como também a infraestrutura do loteamento, a localização escolhida para a implantação dos loteamentos também foi inadequada, tendo em vista a distância relativa ao centro e as condições de acesso. Conclui-se que ao invés de o poder público local cumprir seu papel visando atenuar a segregação socioespacial, reforçou tanto a desigualdade quanto o grau de dependência dos grupos sociais menos favorecido ao clientelismo político. Assim no final do século XX configura-se em Carangola uma prática típica da política brasileira, pautada na troca de favores, indicando que esse sistema continua enraizado na cultura política local.