O Programa Bolsa-Família e o trabalho infantil no Brasil

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Araújo, Aracy Alves de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos; Doutorado em Economia Aplicada; UFV
• Palavras-chave em Português: Trabalho infantil; Trabalho infantil doméstico; Políticas públicas; Programa Bolsa-Família; Child labor; Child domestic labor; Public policy; Bolsa-Família Program; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL::ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/132

O trabalho infantil é um problema que atinge, aproximadamente, 218 milhões de crianças no mundo. No Brasil, em 2007, em torno de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, possuíam alguma atividade laboral. Na tentativa de eliminar ou de pelo menos amenizar o problema do trabalho infantil, o governo federal brasileiro vem, ao longo dos anos, adotando políticas que visam combater a pobreza e suas consequências e, para tanto, foi criado, em 2004, o programa de transferência de renda com condicionalidades, o Bolsa- Família. As famílias beneficiárias do PBF, entre outras, precisavam manter as crianças na escola e retirá-las da situação de trabalho. Questiona-se, entretanto, se o Programa Bolsa-Família tem sido um programa social capaz de colaborar para a diminuição do trabalho infantil no Brasil. Guiados pela hipótese de que o Programa Bolsa-Família possibilitou a redução do número de crianças em situação de trabalho, independente do gênero e da região do país onde essa vive, buscou-se, neste trabalho, verificar se ocorreu redução no trabalho infantil entre as crianças pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família, para o ano de 2006. Para alcançar este objetivo foi utilizado o método de pareamento baseado no escore de propensão. Este procedimento consiste em encontrar um grupo de comparação que seja perfeitamente comparável a um grupo de tratamento a partir de uma amostra de não participantes, mas que tenham características observáveis semelhantes ou muito próximas. Em seguida, calcula-se o efeito médio do tratamento sobre o tratado por meio de algoritmos de pareamento não paramétricos. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios PNAD, 2006. Os resultados estimados indicam que o PBF foi eficaz para reduzir o trabalho infantil no Brasil e no Nordeste. Este também se mostrou eficaz para reduzir a quantidade de meninas e de crianças declaradas negras trabalhando. No entanto, quando verificado a eficácia do PBF sob a incidência de trabalho infantil doméstico, notou-se que não houve redução deste tipo de trabalho para o Brasil e, nem tampouco, para o Nordeste. Desta forma, conclui-se que o PBF pode ser importante aliado na redução e eliminação do trabalho infantil no Brasil, mas deve-se considerar que além da pobreza existem outros determinantes deste problema e que as diferenças regionais e de sexo devem ser consideradas nas políticas de enfrentamento deste problema.