Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor; Mestrado em Economia Doméstica; UFV
• Palavras-chave em Português: Direito ambiental; Produtores rurais - Aspectos sociais; Produtores rurais - Aspectos econômicos; Política ambiental; Environmental law; Farmers - Social aspects; Farmers - Economic aspects; Environmental policy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3407

Este estudo contempla os resultados da pesquisa realizada com unidades familiares da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra-MG. O objetivo do estudo foi investigar e analisar a relação entre a legislação ambiental vigente, no que se refere às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, e a reprodução socioeconômica de pequenos proprietários. Especificamente, buscamos refletir e analisar sobre a dinâmica da reprodução socioeconômica dos pequenos proprietários rurais, frente às recentes transformações ocorridas, tanto em nível da economia global, quanto das relações entre o campo e a cidade; investigar e analisar a percepção de pequenos proprietários rurais em relação à legislação ambiental vigente no contexto da realidade socioeconômica por eles vivenciada; relacionar as situações de uso e ocupação das APP s e RL das pequenas propriedades rurais com o Estatuto Legal vigente (Código Florestal Brasileiro de 1965). A pesquisa, de natureza qualitativa, especificamente um estudo de caso, teve como técnicas de coleta de dados: questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação direta e informações em caderno de campo. O estudo se apoiou em referências teóricas que discutem o rural brasileiro e reprodução de pequenos proprietários rurais, além da análise da história e desdobramentos da Legislação Ambiental no Brasil e dos entraves e submissões (política, econômica, cultural) que o pequeno produtor rural vem sofrendo ao longo da história brasileira. Os resultados evidenciam uma população rural em processo de envelhecimento, acompanhado pela migração dos filhos em busca de melhores condições de vida. De modo geral, a reprodução socioeconômica se apoia na produção agropecuária para a subsistência, sendo a aposentadoria e os programas de transferência de renda do governo fatores decisivos nesse processo. No tocante à legislação ambiental vigente, os pequenos proprietários rurais investigados não a cumprem, muito embora percebam sua importância frente à proteção e recuperação do patrimônio ambiental. Concluímos que a legislação ambiental vigente aparece como mais um entrave à reprodução socioeconômica e à permanência de pequenos produtores rurais no campo, dada às características físicas da região na qual se insere a área de estudo, como relevo acidentado e abundância de corpos hídricos.