Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra institucional, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais e situação de (in) segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares beneficiários fornecedores

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Assis, Silmara Christina Rodrigues de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Programa de Aquisição de Alimentos (Brasil); Política alimentar; Famílias rurais - Nutrição; Segurança alimentar; Agricultura familiar; Nutrição
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7691

O objetivo deste estudo foi caracterizar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Institucional no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais, bem como, a situação de (In)Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) das famílias dos agricultores beneficiários fornecedores. O estudo foi dividido em duas etapas. A primeira etapa tratou-se de um estudo descritivo delineado como um estudo de caso de natureza exploratória, para o qual se utilizou a abordagem qualitativa, para descrever o processo implementação do programa na UFV no período de 2013 a 2015. Os instrumentos metodológicos para a coleta de dados foram: observação das reuniões da comissão gestora do PAA quando se registrou as informações em um caderno de campo. Pesquisa documental realizada através da apreciação de documentos escritos referentes ao PAA na UFV e entrevistas semiestruturadas com os informantes-chave. Identificou-se os principais envolvidos diretamente com o programa na UFV, comissão gestora (n=8, 89%), agricultores familiares (n=5, 83%) e dirigentes de empreendimentos beneficiados (n=2, 100%), utilizou-se anotações e gravação de voz para registrar as informações. Os dados foram analisados de acordo com metodologia qualitativa. Na segunda, etapa foi realizada uma pesquisa quantitativa, executada no domicílio dos agricultores para caracterização da situação de (In) SAN, através de indicadores sóciodemográficos, nutricional, disponibilidade alimentar e a percepção da insegurança alimentar pela EBIA. Este momento da pesquisa caracterizou-se como um estudo epidemiológico de corte transversal, que teve a família como unidade de análise. Do total de famílias de agricultores fornecedores do PAA (n=6, 100%), entre 2013 a 2015, exclui-se uma família (n=1), pois o agricultor encontrava-se em tratamento de saúde e impossibilitado de contribuir com a pesquisa. As famílias residiam em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Analisou-se os dados quantitativos por meio de estatística descritiva. O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFV sob o no de registro 920.855/2014. Todos os voluntários participaram da pesquisa mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O PAA foi instituído na UFV em 2013, para atender parcialmente as necessidades do RU, a experiência foi iniciada com a aquisição de pó de café, banana prata e feijão carioca. Para segunda compra, em 2014, mantiveram-se três produtos e a terceira compra, em 2015, foi planejada para feijão (carioca e vermelho), pó de café, tangerina ponkan, banana prata e moranga. O processo implementação do PAA encontrava-se em fase de consolidação e enfrentou diferentes desafios, tais como, compreensão da legislação e do formato de tramitação da Chamada Pública. Financeiro, visto que os produtos da agricultura familiar possuíam preços maiores que os adquiridos por processos licitatórios. Atrasos no cronograma de fornecimentos dos alimentos, desorganização dos agricultores para atender um mercado da UFV. Limitações físicas, quando se referia à estrutura do RU que era antiga e impossibilitou a aquisição de uma maior quantidade de alimentos. No entanto, foi possível visualizar através das entrevistas com os envolvidos, que os objetivos delineados para sua implementação têm sido efetivados e foi possível perceber benefícios tanto para Universidade quanto para fornecedores, o primeiro por adquirir alimentos mais saudáveis, produzidos na região, que respeitavam a cultura alimentar, além de cumprir com seu papel social. O segundo em razão da agricultura familiar ter sua relação comercial fortalecida, seu produto valorizado e aumento na renda familiar. Para que o PAA se consolide na UFV é preciso articulação entre a produção familiar e a compra institucional, é necessário realizar planejamento prévio para que os agricultores se preparem para atender o mercado sem falhas no abastecimento. Acresce-se a necessidade de projetos de extensão e parcerias para preparar os agricultores e também maior envolvimento e participação social na operacionalização do PAA. Observou-se, que todas as famílias dos agricultores que participaram da pesquisa (n=5) encontravam em situação de segurança alimentar, segundo EBIA, todavia, existia a carência em alguns indicadores socioeconômicos, famílias com alterações no estado nutricional, sendo o excesso de peso em maior percentual 36,8 % (n=7). A disponibilidade calórica per capita/dia na maioria dos domicílios foi alta (≥ 3.000). Foi verificado que estruturar a unidade produtiva de forma diversificada, possivelmente, possibilitou aos agricultores possuir uma oferta de alimentos para atender o mercado e viabilizar a inserção no PAA da UFV, assim como contribuiu positivamente nas questões atinente à segurança alimentar de sua família. O mercado institucional propiciado pela Universidade surgiu como possível instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e instrumento de política de SAN.