Análise da eficiência socioeconômica dos municípios mineradores da Região Central do Estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Rodrigues, Ana Cristina Miranda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Administração Pública; Mestrado em Administração; UFV
• Palavras-chave em Português: Recurso exaurível; Mineração: Eficiência; Gestão; Exhaustible resource; Mining; Efficiency; Management; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1976

A compensação financeira proveniente da exploração mineral (CFEM), recebida pelos municípios mineradores, constitui um aporte volumoso de capital. Portanto, este estudo foi conduzido a fim de analisar a eficiência desses municípios na aplicação de recursos, durante os anos de 2003 e 2007. Assim, levantou-se a seguinte questão: os municípios arrecadadores de CFEM são socioeconomicamente mais eficientes que aqueles não-arrecadadores? Os modelos teóricos, utilizados no estudo, referem-se à gestão pública, finanças públicas, eficiência e recursos exauríveis. Para tanto, foram realizadas: (a) identificação das condições socioeconômicas de ambos os grupos de municípios arrecadadores e não-arrecadadores de CFEM; e (b) análise da eficiência técnica desses municípios nos âmbitos social e de outras bases produtivas distintas à mineração. Para tratamento dos dados, foram utilizados os testes t para igualdades de médias emparelhadas e independentes, além da abordagem DEA Data Envelopment Analysis. Os resultados permitiram identificar que os municípios arrecadadores apresentaram, em 2003 e 2007, superioridade de seus indicadores econômicos em relação aos não-arrecadadores, com exceção da atividade agropecuária. Em termos orçamentários per capita, os municípios de base mineradora apresentaram resultados superiores no ano de 2007. No que se refere aos modelos de eficiência técnica sob os pressupostos de retornos constantes à escala, identificou-se que os municípios arrecadadores de CFEM foram mais eficientes que os não-arrecadadores, apenas, no modelo aplicado às atividades produtivas distintas à mineração, como indústria, serviços e agropecuária. Nos modelos aplicados à educação e à saúde, os municípios não contemplados pelos royalties do minério apresentaram maiores médias dos escores de eficiência. No entanto, no modelo de eficiência aplicado ao saneamento, observaram-se baixos escores médios em ambos os grupos de municípios analisados. Estes resultados devem estimular ações dos gestores públicos, que possuem poderes decisórios durante seus mandatos, de forma a contribuir para melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios de base mineradora, por ser o minério um recurso nãorenovável e, portanto, finito. Além disso, a atividade de extração mineral gera arrecadações expressivas nos orçamentos destes municípios.