Eficiência técnica no gasto em saúde dos municípios mineradores do estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Maia, Diego Miranda Machado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Saúde Pública - Administração; Administração municipal - Minas Gerais; Eficiência (Administração); Sistema Único de Saúde (Brasil); Ciências Sociais Aplicadas; Administração; Administração Pública
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/11860

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais desafios para os gestores públicos do país. Manter a integralidade e a universalidade dos serviços de saúde a todos os cidadãos exige primordialmente a administração eficiente dos recursos existentes. Partindo desta premissa, este trabalho busca identificar fatores que explicam a eficiência no gasto público em saúde para 34 municípios mineradores do estado de Minas Gerais. Para valoração dos escores de eficiência de cada município, foi empregada a análise envoltória de dados no primeiro estágio, em que o insumo utilizado foi o gasto per capita em saúde e como produtos, indicadores que expliquem a qualidade atenção básica. No segundo estágio foi utilizada a regressão Tobit como forma de avaliar os fatores não controláveis pelo gestor de saúde e que possam explicar a eficiência nos indicadores obtidos. Como resultado, apurou-se que 41% dos municípios mineradores de Minas Gerais foram eficientes na aplicação dos recursos em saúde no ano de 2014. Dentre os municípios ineficientes, a diferença para os eficientes não foi tão elevada quanto sugerido por trabalhos anteriores, o que demonstra a homogeneidade da gestão da atenção primária destes municípios. Duas variáveis ambientais foram significativas para explicar esses resultados, o grau de dependência desses municípios em relação à Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM) e a escolaridade do gestor municipal. Ambas mostram relação inversa com o escore de eficiência obtido. Destaca-se ainda, que a falta de acompanhamento sistemático dos setores envolvidos com a saúde básica, bem como a falta de informação encaminhada ao Ministério da Saúde, são fatores determinantes da ineficiência na saúde municipal. Por fim, a adequação às novas ferramentas do sistema integrado de saúde, o sistema sus, deve ser implementado nesses municípios como meio de atingir melhores resultados na saúde, de forma a prevenir agravos e fornecer informação para a tomada de decisão pelos gestores.