A divisão das receitas tarifárias no Mercosul: uma proposta baseada na experiência de outras integrações

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silva Junior, Paulo Nei da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Desenvolvimento econômico e Políticas públicas; Mestrado em Economia; UFV
• Palavras-chave em Português: MERCOSUL; Receitas aduaneiras; Redundância tarifária; Federalismo fiscal; Customs revenue; Tariff redundancy; Fiscal Federalism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3265

O objetivo deste trabalho, baseado no Federalismo Político e Fiscal e na experiência de outros países, é propor um mecanismo de distribuição da receita aduaneira que leve em conta as disparidades existentes entre os países do bloco e testá-las para o período entre 2001 e 2009. Além da fórmula aqui proposta, foi utilizada a fórmula da União Aduaneira da África Austral (SACU). Também variamos os parâmetros da fórmula proposta para observar as mudanças e observamos que o Paraguai e a Argentina foram os principais beneficiados em todas as variações, sendo que a diminuição da receita do Brasil e do Uruguai é relativamente pequena. A principal conclusão é de que uma fórmula para distribuição da receita aduaneira pode levar à redução das disparidades entre os países do bloco, bem como ao aprofundamento do processo de integração do bloco.