Entre embaraços, performances e resistências: a construção da queixa de violência doméstica de mulheres em uma delegacia

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Santos, Ana Pereira dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Violência contra as mulheres; Direitos das mulheres; Delegacia de polícia; Viçosa; Educação
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6798

A partir de uma etnografia na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Viçosa – MG pretendeu-se fazer um estudo sobre a construção da queixa de violência doméstica de mulheres à luz das novas normativas de proteção que tencionam o momento presente. Entre elas, destacamos a Lei Maria da Penha e suas inovações no enquadramento deste tipo específico de crime.A organização de políticas públicas de atenção à violência contra a mulher tem seu início na década de 1980 com a constituição dos SOS Mulher, seguida da proposição da construção das Delegacias Especializadas de Atendimento a este público em específico. No entanto, atualmente, cidades com menos de cem mil habitantes, como é o caso de Viçosa, recebem de forma restrita as políticas especializadas de atendimento a grupos vulneráveis. Tal realidade faz com que a especialização do atendimento aos casos de violência seja um grande desafio para as cidades do interior, fazendo com que a atenção a estas situações se transformem em um movimento inventivo, atravessado por crenças e saberes que fazem eco com poderes hegemônicos, realidades culturais e questões subjetivas. Michel de Certeau, Michel Foucault e Judith Butler são alguns dos autores que nos possibilitam compreender o momento de construção da queixa de violência doméstica de mulheres adultas como um dispositivo de produção de subjetividades, momento que masculinidades e feminilidades são remodeladas, refeitas, tensionadas e assumem variadas performances. Apesar da Lei Maria da Penha e do Projeto Casa das Mulheres proporcionarem condições de emergência de novas formas de “ser mulher”, lidar com a violência e com a própria queixa, para as mulheres, em sua maioria, é transitar pelos mesmos marcadores de gênero que há tanto as controlam. No entanto, quando se arriscam a assumir a performance do feminino que está prevista na Lei Maria da Penha, precisam lançar mão da astúcia e de uma atenta e firme posição de decisão para conseguirem negociar e burlar o poder policial. Dessa forma, constituem, conforme problematiza Foucault, resistênciasque não pretendem confrontar o poder, mas negociar seus interesses levando em consideração a lógica masculinista e o esforço de onipotência e controle que marcam a atuação da segurança pública brasileira. Os policiais demonstram, de várias formas, o desafio de construírem outros arranjos subjetivos e saberes da prática que questionem o já consolidado aprendizado advindo da Academia de Polícia e do lugar social que ocupam. O cotidiano vivenciado com as mulheres causa questionamentos, embaraços e podem, como mostra a pesquisa, lançar futuras tensões que promovam a crise de compreensão tão necessária para o efetivo entendimento da violência contra a mulher.