Impacto de medidas não tarifárias na fruticultura brasileira

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Alves, Greigiano José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos; Mestrado em Economia Aplicada; UFV
• Palavras-chave em Português: Fruticultura brasileira; Modelo gravitacional; Índice de restritividade; Medidas sanitárias fitossanitárias; Brazilian fruit trees; Gravity model; Restrictiveness index; Sanitary and phytosanitary standards; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/60

As medidas sanitárias e fitossanitárias são normas que visam proteger a saúde animal, vegetal e humana contra contaminantes físicos, químicos e biológicos que possam ser transmitidos por alimentos contaminados provenientes de outros países. Dessa forma, tais medidas, quando reduzem custos através do processo de normatização, afetam o comércio de forma positiva. No entanto, conforme argumentado em alguns trabalhos, essas mesmas medidas podem ser usadas como barreiras ao comércio. Assim, este estudo teve como objetivo verificar o impacto das medidas sanitárias e fitossanitárias SPS, no período de 2000 a 2009, nas exportações brasileiras de sete frutas, a saber: abacaxi, banana, castanha de caju, laranja, maçã, melancia e uva. A hipótese que permeou este estudo foi de que as medidas sanitárias e fitossanitárias foram restritivas às exportações de frutas brasileiras. O referencial teórico baseou-se em teorias do comércio internacional que explicam o efeito das barreiras tarifárias e não tarifárias neste tipo de comércio. O referencial analítico foi composto pelo modelo gravitacional e pelo índice Market Access Overall Trade Restrictiveness Index MA-OTRI. Para alcançar tal objetivo, calcularam-se a tarifa ad valorem equivalente AVE das medidas sanitárias e fitossanitárias e o índice MA-OTRI. Por meio da análise da tarifa AVE, que mensura o impacto das medidas SPS equivalente a uma tarifa, foi verificado em quais anos essas medidas atuaram como barreiras ao comércio e qual o impacto delas nas exportações brasileiras das frutas em estudo. A partir desses resultados foram calculados dois índices MA-OTRI, um levando em consideração os efeitos das medidas SPS e das tarifas (índice MA-OTRIsps) e, o outro, apenas os efeitos das tarifas (índice MA-OTRI). A diferença entre os dois índices mostra o efeito das medidas SPS nas exportações de frutas. Pelos resultados encontrados para a tarifa AVE, pode-se inferir que as medidas sanitárias e fitossanitárias atuaram de forma ambígua, uma vez que tiveram anos em que essas medidas foram barreiras ao comércio e, em outros, facilitadoras do comércio. Quando atuaram como barreiras, o efeito dessas medidas foi significativo, sendo em diversos casos os valores encontrados superiores a 20%. Pelos índices MA-OTRIsps e MA-OTRI, pode-se afirmar que as medidas SPS restringiram as exportações das seguintes frutas: banana, em 2001 e 2003; castanha de caju, em 2003, 2004 e 2008; e maçã no ano de 2004. Para as demais frutas, pode-se inferir que as normas sanitárias e fitossanitárias não restringiram o comércio. Os principais países que notificaram medidas SPS à OMC foram o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. As medidas SPS notificadas à OMC e que foram restritivas às exportações de frutas foram referentes a segurança alimentar, saúde animal, normas fitossanitárias, limites máximos de resíduos, pesticidas e pragas. Os resultados permitiram a melhor compreensão dos efeitos que as medidas sanitárias e fitossanitárias possuem sobre as exportações das frutas brasileiras e fornecem subsídios aos tomadores de decisões públicos e privados da cadeia produtiva de frutas no Brasil.