Vale do labor: a exploração da mão de obra escrava rural na contemporaneidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Farina, Amanda Koch Andrade
Orientador(a): Teodoro, Pacelli Henrique Martins
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UFVJM
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://acervo.ufvjm.edu.br/items/43f39332-a32d-476e-ae1b-ef6e487fa7f5
Resumo: O trabalho desempenha um papel de fundamental importância na vida dos indivíduos, por ser um instrumento essencial para satisfazer as necessidades básicas destes e propiciar a construção de relações sociais. Em decorrência dessa relevância, foram normatizados pelo Estado direitos básicos para o trabalhador, na tentativa de propiciar condições dignas, justas e saudáveis para o exercício do trabalho. Apesar disso, a exploração da mão de obra, sem observância de tais condições de trabalho legalmente estipuladas, é recorrente, especialmente no meio rural. Conforme dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 1995 a 2018, foram resgatados 53.607 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Brasil, nos termos do art. 149 do Código Penal Brasileiro, dos quais 70% se encontravam em territórios rurais. Diante desta realidade, o objetivo deste trabalho é explorar a noção de trabalho escravo na contemporaneidade, demonstrando como o mesmo se manifesta no Vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, e sua relação com o processo histórico da região. Para tanto, foi feita revisão bibliográfica, visando associar discussões teóricas sobre a temática, e pesquisa documental, para a coleta de dados sobre os resgates realizados e o perfil dos trabalhadores escravizados. O fato de o trabalho escravo contemporâneo servir à lógica do capitalismo dependente significa que sua extinção está subordinada a uma mudança estrutural, que necessita de complexas transformações territoriais em longo prazo. Por outro lado, a realização de ações preventivas e repressivas deve ser estimulada como alternativa em curto e médio prazo para enfrentar tal problema.