Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Mendes Júnior, José Ribamar
• Orientador(a): Trindade, José Damião
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Relatório técnico; Direitos da personalidade; Liberdade de expressão; Ponderação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/117

O presente Relatório Técnico tem como escopo registrar as informações obtidas durante o desenvolvimento do artigo científico intitulado “Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia”. Objetiva-se descrever de forma precípua as investigações, os métodos e as análises obtidas do estudo do conflito existente entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão em sentido amplo, que expôs como técnica de solução a ponderação de valores, sob o prisma do princípio da proporcionalidade, diante de casos concretos.