Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do Tocantins

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Fernandes, Eduardo Barbosa
• Orientador(a): Silva, Alex Pizzio da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Gestão Judiciária; Planejamento Estratégico; Primeiro Grau; Celeridade; Eficiência; Judicial Management; Strategic planning; First degree; Speed; Efficiency
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2089

Este trabalho se propôs a verificara gestão administrativa nas unidades judiciárias de primeiro grau no Brasil e no estado do Tocantins, que reproduz o modelo nacional,e as possibilidadesde modificação dessa atuação por meiode metodologiasadequadas àrealidade local.Para abarcar todos os objetivos do projeto, apesquisa desenvolvida teve abordagem de tipo misto.A pesquisa bibliográfica demonstrouque o tema ainda é pouco discutido. No levantamento depolíticaspúblicas,foram pesquisados os 27 (vinte e sete) tribunais estaduais do País, identificando-seno Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(TJMG),apartir de 2016,a obrigatoriedade do desdobramento do planejamento estratégico no primeiro grau. Apósautorização da instituição,procedeu-se à análise documentalem 10 (dez) unidades que realizaram o ciclo de gestão previsto, observou-setodasas etapas daquele projeto,a avaliaçãofeita pelaadministração quanto ao desenvolvimento da ferramenta e os resultados ali verificados na atividade-fim.O aporte teórico desta pesquisa tem como base aconcepção deburocracia de Max Weber,que ajuda na compreensão devários aspectos de nossa cultura, notadamente dalegitimação e manutenção do poder, inclusive no Judiciário. A análise documental das unidades judiciárias do TJMG permitiu concluir que:o desdobramento do planejamento estratégico em quatro níveis produziu resultados positivos na melhoria da produtividade, na celeridade e na redução dos acervos processuais;ea metodologia pode ser replicada no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), inclusive com possibilidade de customização para atender àrealidade tocantinense, cabendo aos magistrados participação ativanessas ações.