Capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rodrigues, Saionara Gomes
• Orientador(a): Almeida, Lia de Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Capacidades estatais; Técnico-administrativa; Político-relacional; Governos subnacionais; Secretaria de agricultura, pecuária e aquicultura (SEAGRO). Tocantins; State capacity. Technical-administrative. Political-relational; Subnational governments; Secretariat of agriculture; livestock and aquaculture (SEAGRO); Tocantins
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2762

As capacidades estatais são elementos relevantes para que as instituições alcancem êxito em suas políticas públicas. Considerando-se a importância para a economia tocantinense de atividades relacionadas ao setor agropecuário, a presente dissertação buscou responder a seguinte pergunta: quais as capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins? Para responder a esta pergunta, buscou-se: identificar as capacidades técnico-administrativas e político-relacionais; analisar os pontos fortes e fracos, e apresentar sugestões de melhoria a partir das deficiências encontradas. Além de pesquisa documental, foi aplicado um questionário a 33 (trinta e três) gestores da secretaria, o qual foi elaborado a partir da adaptação de 2(duas) pesquisas realizadas na burocracia federal pelo IPEA (2019) e ENAP (2018).Os resultados alcançados demonstram que na dimensão técnico administrativa a SEAGRO faz grande utilização de dados informacionais de mídia social, apresenta o fator orçamentário como maior obstáculo ao bom desempenho do órgão, dificuldade na realização de tarefa como “definir indicadores”, e “elaboração de textos normativos”, e menor interação com os municípios. Na dimensão político-relacional a SEAGRO demonstrou pouca interação com as organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e conferências, com representantes do legislativo, judiciário, e com os governos e organizações internacionais. Assim a pesquisa demonstra que a SEAGRO precisa aperfeiçoar alguns pontos em suas capacidades técnico administrativa como, utilizar recursos informacionais que ofereçam segurança na tomada de decisão das políticas públicas, adequação do planejamento orçamentário, capacitação ao seu corpo técnico, e interação com os municípios, e na dimensão político-relacional, precisa abrir canais de participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas, expandir sua interação com os legislativo, judiciário e ministério público, e com as organizações internacionais.