Gestão de áreas cársticas no estado do Tocantins: uma análise a partir das áreas com grandes empreendimentos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Teles, Elistênia da Fonsêca Bezerra
• Orientador(a): Morais, Fernando de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Ambiente; Carste; Instrumentos de Gestão; Concepção Sistêmica; Environment; Karst; Management Tools; Systemic Concept
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1032

O ambiente cárstico é considerado um abrigo para a sociobiodiversidade, com presença de elementos faunísticos e da flora quase que singulares. A diversidade ecológica deste ambiente inclui uma riqueza mineral importante do ponto de vista econômico, por isso a exploração destas áreas tem crescido significativamente. Este ambiente possui ainda uma grande riqueza cultural, pois abriga elementos históricos da vida humana, através do registro rupestre no seu interior e da significativa importância religiosa. Cabe ressaltar que o ambiente cavernícola é bastante frágil e suscetível à impactos ambientais negativos. Mesmo assim, as áreas cársticas são alvos de implantação de empreendimentos altamente impactantes que podem trazer consequências irreversíveis a este ecossistema. Os empreendimentos em áreas cársticas quase sempre têm como objetivo principal a exploração dos componentes minerais presentes nas rochas carbonáticas, mas podem envolver a exploração de outros tipos de recursos naturais. Ademais, alguns empreendimentos são implementados com objetivo de utilização espacial: como a construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas. Desta forma, o objetivo deste estudo é a análise da implementação dos grandes empreendimentos em áreas cársticas no Tocantins, considerando os instrumentos de gestão ambiental destas áreas. Baseando-se em uma metodologia sistêmica e interdisciplinar através da análise de três empreendimentos nas três fases do licenciamento ambiental implementados em áreas cársticas. A abordagem da pesquisa foi estabelecida de acordo com a análise dos Stakeholders que compõem a gestão destas áreas: setor público, setor produtivo e sociedade civil. Os resultados advindos da pesquisa revelam que apesar dos diversos instrumentos de gestão das áreas cársticas estabelecerem uma atuação sistêmica, as constantes alterações destes levam à atuação dos órgãos e instituições de maneira fragmentada. Constatou-se também que a participação social, através da atuação dos órgãos protetivos, tem sido pontual e restritas às pesquisas acadêmico-científicas.