Avaliação da sustentabilidade do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia – Bananal, inserido na bacia do médio Araguaia - Brasil

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Szmuchrowski, Mariusz Antoni
• Orientador(a): Morais, Paula Benevides de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Corredores Ecológicos; Biodiversidade; Avaliação Ambiental Estratégica; Gestão Territorial; Ecological Corridors; Biodiversity; Strategic Environmental Assessment; Territorial Planning
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/845

O presente trabalho objetivou na avaliação da sustentabilidade do Plano de Gestão do Corredor Ecológico Araguaia - Bananal, inserido na região do Médio Araguaia, entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins, cujo cenário de atuação compreende os domínios dos biomas Cerrado e Amazônia. Como instrumentos de avaliação, foram adotados os procedimentos metodológicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, por este permitir uma análise ampla e sistêmica da ação de Políticas-Planos-Programas (PPP) sobre uma determinada região ou enfoque setorial. Suas etapas de avaliação compreendem as fases descritas a seguir: Screening (Início – Sondagem), cuja função consistiu na exposição do plano, por meio da confirmação da possibilidade e da necessidade em se aplicar a AAE ao plano de gestão do corredor ecológico, em virtude do plano estar inserido em uma, região de grande relevância a conservação da biodiversidade, e por se tratar de uma ação de significativa intervenção regional. O seu grau estratégico conferiu-se neste caso em um plano regional de gestão territorial, onde sua atuação compreende principalmente o mosaico de Unidades de Conservação e as comunidades sob a influência da região. Foram expostas as principais forças motrizes que influenciam os impactos ao ambiente, caracterizadas pelas atividades agropecuárias, pela expansão populacional dos centros urbanos decorrente da concentração fundiária e êxodo rural, dos projetos de desenvolvimento para a logística de transporte e geração energética, e a pressão exercida pela reforma agrária. A etapa seguinte consistiu na definição do escopo (Scoping), cuja função inicial correspondeu na exposição do propósito do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia - Bananal, sequenciado pela apresentação dos seus objetivos, os quais após uma análise de compatibilidade confirmaram o seu direcionamento com os objetivos de preconizados pela AGENDA 21 brasileira. Na identificação das Políticas, Planos e Programas (PPP), foram selecionados as que exercem influência na região do corredor ecológico, cujos objetivos passaram pela avaliação de compatibilidade frente os objetivos do plano de gestão, verificando-se a existência de diversos pontos conflitantes, em especial aos que estimulam o desenvolvimento agropecuário e ao setor de infraestrutura. Foram estabelecidos os principais indicadores de sustentabilidade e produção, totalizando 40 indicadores, que auxiliaram no processo de avaliação ambiental e desenvolvimento dos cenários, apoiado pelo modelo de fluxo causal DPSIR (Driving Forces – Pressures – State – Impacts - Response), permitindo identificar simultaneamente a presença de sete forças motrizes e 71 impactos ambientais. A conclusão obtida por este estudo aponta, para um plano de gestão que apresenta objetivos e ações que poderiam ter efetividade na sua aplicação, caso os indicadores levantados e seus cenários, não apontassem para uma realidade desfavorável, expressa pelo baixo grau de desenvolvimento socioeconômico da região, e ausência de conectividade nas ações da esfera pública, ocasionando a individualização da responsabilidade na solução da problemática de desenvolvimento social e da agenda ambiental.