Os impactos socioeconômicos e o processo indenizatório das comunidades ribeirinhas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito – Maranhão

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Pereira, Marcelo Divino Ribeiro
• Orientador(a): Pedroso Neto, Antônio José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Usina hidrelétrica; Impacto socioeconômico; Compensação financeira
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/233

A construção dos grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil, desde o último quartel do século XX, está relacionada diretamente ao seu processo de industrialização que, a partir do aludido século, foi impactado pela crise petrolífera dos anos 70 do século passado, quando o governo resolveu investir em outras fontes energéticas alternativas, dentre elas, a implantação de usinas hidrelétricas de grande porte em praticamente todas as regiões brasileiras. Com a implantação dessas grandes centrais hidrelétricas nas regiões Sul e Nordeste, num primeiro momento, e a realização de estudos para o aproveitamento hidráulico de outras bacias hidrográficas localizadas principalmente na região Norte do Brasil, surge, também em escala regional, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), constituído por inúmeras comunidades ribeirinhas que foram desterritorializadas de seus modos de subsistências em função da construção dos empreendimentos hidrelétricos de grande porte. Descrever e analisar os impactos socioeconômicos do processo sociopolítico das compensações financeiras das comunidades ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), um dos grandes empreendimentos patrocinados pelo governo brasileiro, constitui o principal objetivo desta pesquisa. A usina hidrelétrica de Estreito, foco deste estudo de caso, está situada na cidade de Estreito, no Sul do Estado do Maranhão. A partir da aplicação de questionários para uma caracterização socioeconômica das comunidades atingidas, buscamos entender até que ponto suas representações sociais, políticas, econômicas e culturais podem ter influenciado no processo indenizatório. Através da interpretação dos dados, percebeu-se que a posição relativa dos indivíduos das comunidades analisadas, apoiada nos capitais acima mencionados, econômico, político, social e cultural, não influenciou nas compensações, considerando que o Consórcio Estreito Energia (CESTE) optou por uma compensação baseada no título fundiário da terra.