Geração de energia elétrica e territorializaçâo: o caso da usina hidrelétrica Estreito

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Hohn, Daiane Carlos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Energia; Usina hidrelétrica; Território; Direitos; Energy; Power plant; Territory; Rights
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/148008

A energia elétrica é uma modalidade da energia central para o desenvolvimento das forças produtivas na sociedade capitalista. O setor elétrico brasileiro tem como fonte principal de produção de energia elétrica, a hidroeletricidade, que no atual momento se tornou uma fonte de elevados lucros. As usinas hidrelétricas, inseridas no espaço geográfico, formam um conjunto de sistemas de objetos e ações construídos pelo trabalho dos trabalhadores, que na atualidade está sob o comando majoritário da iniciativa privada. A indústria da eletricidade é multiterritorial porque contém, dentro do território da energia, a geração, a transmissão, a comercialização e a distribuição e esta se liga ao território das demais matrizes construindo o território energético. Este texto busca entender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica Estreito no rio Tocantins, localizado entre os estados do Tocantins e Maranhão. A implantação desta usina hidrelétrica é carregada de diversas estratégias por parte do consórcio empreendedor para ganhar o apoio da sociedade nas diversas escalas. Sua inserção provocou a desterritorialização de uma parcela de famílias, que anteriormente viviam na região e que, até hoje, buscam o reconhecimento como portadoras de direitos dos espaços ocupados. Esse processo trouxe conflitos entre as partes envolvidas e sua resolução vai depender da correlação de forças estabelecida no território. O conjunto de populações atingidas no Brasil formulou uma proposta que está em fase de análise por instituições do Estado, ligada ao setor elétrico, sobre como deveria ser o tratamento quando da instalação dessas obras. Essa proposta trata da definição de direitos, de um marco legal, de responsabilidades dos órgãos do Estado e tem a participação dos atingidos e conta com fontes de financiamento para garantir, além dos passivos deixados até então, uma política clara quanto à reterritorialização desse público. Entretanto, por uma série de razões a proposta vem sendo sistematicamente rejeitada. Dessa forma, a busca pelos direitos das populações atingidas seja pela UHE Estreito ou por qualquer outra hidrelétrica continua, assim como a busca pela soberania, pela distribuição da riqueza e pelo controle popular da energia.