Diagnóstico na geração de rejeitos da indústria de mineração de calcário agrícola no estado do Tocantins

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Lopes, Wallace Rafael Rocha
• Orientador(a): Serra, Dr. Juan Carlos Valdés
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Cadastro Técnico Federal; Resíduos sólidos; Rejeitos; Mineração; Calcário
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/335

No Tocantins, as empresas mineradoras de Calcário figuram como uma das mais relevantes do ponto de vista da economia mineral e da geração, em volume, de resíduos sólidos. O controle e monitoramento da produção e destinação de resíduos sólidos no Brasil se dá, primeiramente, por meio de auditagens das informações prestadas anualmente pelo gerador junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP, no qual há aproximadamente de três milhões de usuários externos cadastrados. Administrar as informações que todos esses usuários geram anualmente no sistema tem se demonstrado um importante desafio aos órgãos de controle e fiscalização. Tendo em vista essa problemática, o presente trabalho objetivou a realização de um diagnóstico da geração de rejeitos entre 2010 e 2014, a partir da relação entre valores de produção bruta e produção beneficiada informados pelas mineradoras de calcário agrícola do Tocantins. Posteriormente, foi realizado o cruzamento dos valores de geração de rejeitos obtidos no diagnóstico com aqueles informados pelas mineradoras junto ao CTF/APP. Desse cruzamento foram identificadas fragilidades do sistema e foram indicados novos parâmetros para auditagem das informações prestadas pelas empresas junto ao CTF/APP, os quais, se implementados, podem reduzir significativamente o esforço institucional para efetivação do seu papel de fiscalização e controle ambiental.