Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de medidas de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Aguirre, Juan Rodrigo Carneiro
• Orientador(a): Oliveira, Tarsis Barreto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Espaços públicos; Prevenção; Segurança pública; Human rights; Public spaces; Prevention; Public security
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/4285

O presente trabalho, a partir dos dados de violência publicados nos últimos anos, busca mapear as áreas de ocorrência de crimes de homicídio na cidade de Miracema do Tocantins, propondo ações, planos e medidas de prevenção visando a melhoria da segurança pública e promoção dos direitos humanos. Com efeito, calçado em estudos criminológicos e de saberes vinculados à sociologia, bem como na atuação diária em órgão do Ministério Público, é possível perceber a existência de espaços mais conflituosos que exigem esforço integrado para garantir um sentimento de paz na comunidade. Para tanto, necessário o levantamento de dados oficiais existentes na Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Poder Judiciário no intuito de identificar essas áreas, bem como as características dos locais, notadamente se são ou não dotados de equipamentos urbanos. O método qualitativo, descritivo e bibliográfico mostra-se mais adequados para o estudo proposto. Trabalhar a questão dos direitos humanos em sua perspectiva de prevenção e sua correlação com os direitos sociais é medida premente, na medida em que os modelos de mera persecução estão ultrapassados. O resultado da pesquisa demonstra a necessidade de atuação junto a outros poderes para implementar ações e planos de prevenção à criminalidade.