O ensino do Direito Penal e a seletividade estrutural: a universidade como aparelho ideológico do Estado e reprodutora da violência simbólica sobre os excluídos por meio da pedagogia do opressor

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: MARCILIANO, Glauco de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais - IELACHS::Curso de Graduação em Letras; Brasil; UFTM; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Ensino de Direito Penal.; Seletividade estrutural.; Universidade.; Aparelho ideológico do Estado.; Violência simbólica.; Pedagogia do opressor.; Teaching Criminal Law.; Structural selectivity.; University.; Ideological State apparatus..; Symbolic violence.; Pedagogy of the Oppressor.; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1440

A presente pesquisa desenvolveu-se com base nos estudos da seletividade estrutural, bem como nos estudos dos aparelhos ideológicos do Estado de Althusser, especialmente a Universidade, chegando ao conceito de Violência Simbólica de Bourdieu, bem como o conceito da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. O objetivo principal da pesquisa foi analisar o ensino do Direito Penal como componente curricular reprodutor da seletividade estrutural e da exclusão social, por meio de uma pedagogia do opressor. Utilizou-se, como metodologia, a modalidade de pesquisa bibliográfica. Foi possível constatar uma reprodução no ensino do Direito Penal da ideologia dominante do Estado, aquela que exclui e discrimina os oprimidos e vulneráveis e que legitima toda a atuação dos aparelhos repressivo e judiciário estatais contra essas mesmas pessoas.