O ensino do Direito Penal e a seletividade estrutural: a universidade como aparelho ideológico do Estado e reprodutora da violência simbólica sobre os excluídos por meio da pedagogia do opressor - MARCILIANO, Glauco de Oliveira (2022)
A presente pesquisa desenvolveu-se com base nos estudos da seletividade estrutural, bem como nos estudos dos aparelhos ideológicos do Estado de Althusser, especialmente a Universidade, chegando ao conceito de Violência Simbólica de Bourdieu, bem como o conceito da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. O objetivo principal da pesquisa foi analisar o ensino do Direito Penal como componente curricular reprodutor da seletividade estrutural e da exclusão social, por meio de uma pedagogia do opressor. Utilizou-se, como metodologia, a modalidade de pesquisa bibliográfica. Foi possível constatar uma reprodução no ensino do Direito Penal da ideologia dominante do Estado, aquela que exclui e discrimina os oprimidos e vulneráveis e que legitima toda a atuação dos aparelhos repressivo e judiciário estatais contra essas mesmas pessoas.