Novotec: ensino médio integrado no regime da acumulação flexível?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pessôa, Monique Rufino Silva [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Reforma do Ensino Médio; V Itinerário Formativo; Ensino Médio Integrado; Novotec; Escola Técnica Estadual
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/65615

O presente trabalho analisou o processo de implementação do Novotec Integrado nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) entre os anos 2020 e 2021. Em atendimento à Lei Federal nº 13.415/2017, que trata do Novo Ensino Médio (NEM), o Novotec Integrado surgiu como opção para a implementação do V Itinerário Formativo. Diante do acelerado processo de expansão e da atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) na sua divulgação, a pesquisa identificou que o Novotec Integrado atendeu aos interesses de uma formação profissional fundamentada no contexto da precarização do trabalho. A atuação do Grupo de Formulação e Análises Curriculares (GFAC) na criação dos planos de cursos no CPS não só atendeu aos interesses do setor empresarial (MORAES; ALENCAR; REIS, 2022) como empenhou-se ativamente para constituir uma formação profissional correspondente ao aprofundamento da formação por competências. Esta pesquisa é quali-quantitativa e utilizou-se de análise bibliográfica e documental, bem como mobilizou dados quantitativos para a análise do processo de expansão do Novotec Integrado. Do ponto de vista bibliográfico, identificou o contexto histórico relativo às mudanças na esfera econômica e do trabalho desde o período da redemocratização brasileira ao governo Michel Temer (2016-2019), que redundaram na aprovação da Lei nº 13.415/2017. Analisou os paradigmas das concepções políticas e teóricas que resultaram no Novotec Integrado como formato desenvolvido em atendimento ao V Itinerário Formativo. Sob a análise documental, investigou: a) notícias veiculadas em sites oficiais do Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria de Educação (Seduc), da SDE, do CPS e do próprio Novotec; b) dados quantitativos disponibilizados no Banco de Dados da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (BDCETEC) identificando sua expansão por meio da movimentação de matrículas; c) caracterização do perfil socioeconômico dos estudantes aprovados no CPS nas modalidades: ETIM, MTec, MQTec, MTec AMS e Novotec; d) dispositivos legais de nível federal e estadual que possibilitaram sua implementação e e) planos de cursos identificando a concepção pedagógica adotada pela instituição. Como referencial teórico adotou-se o materialismo histórico-dialético, que permitiu analisar as tensões entre Educação e Trabalho envolvidos em um campo de disputa que repercutiu na formação profissional técnica de nível médio em consonância com o contexto da precarização do trabalho no regime da acumulação flexível (HARVEY, 2016).