A Comissão do Vale do São Francisco no Município de São Francisco/MG (1946-1963): desenvolvimento e natureza no norte de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Queiroz, Stéfany Tâmara Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: desenvolvimento; natureza; Comissão do Vale do São Francisco; Minas Gerais; São Francisco/MG
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/64939

No Brasil, após a queda do Estado Novo, um novo regime jurídico foi instituído através da Constituição de 1946, e, dentro deste contexto, o Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da citada Constituição, tornou obrigatória a aplicação de 1% da renda tributária da União no aproveitamento econômico do Vale do São Francisco, durante 20 anos. Para traçar e executar um plano e seguir as determinações daquele artigo, foi criada a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) pela Lei nº 541 de 15 de dezembro de 1948. Assim, o rio São Francisco e suas cidades ribeirinhas, como São Francisco/MG, tornaram-se alvos de ações que buscavam o desenvolvimento econômico a partir do domínio da natureza, especialmente dos recursos hídricos. A questão que direcionou esta pesquisa foi saber se realmente a Comissão do Vale do São Francisco promoveu o desenvolvimento proposto no período de 1946 a 1963, tendo como recorte o município de São Francisco/MG. Para tanto, as fontes utilizadas foram os registros de elaboração do Plano de Valorização Econômica do Vale do São Francisco, arquivos da imprensa local e nacional, legislação federal, ofícios e prestações de contas da prefeitura municipal de São Francisco/MG e obras memorialísticas que revelaram as recorrentes articulações entre o poder público municipal, as esferas ligadas à CVSF e à implantação de obras na região. Evidencia-se que a CVSF promoveu muitas ações ligadas à infraestrutura e saúde propostas para o município de São Francisco/MG no Plano Geral da Comissão do Vale do São Francisco, no entanto suas atividades não constituíram transformações significativas em relação às questões sociais propriamente dito.