Estudo da estrutura hierárquica de contratos dos pequenos produtores de manga do Vale do São Francisco

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ARCANJO, Rafaela Maria
• Orientador(a): BARROS, Emanoel de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalhadores rurais - São Francisco, Rio, Vale; Frutas - Comercialização; Custo; Economia agrícola - São Francisco, Rio, Vale; Frutas – Cultivo - São Francisco, Rio, Vale; Irrigação agrícola - São Francisco, Rio, Vale
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44443

Esse estudo tem como objetivo elaborar um índice de complexidade contratual (com base em dados primários), com o intuito de identificar as variáveis que estão correlacionadas com a estrutura hierárquica de contrato, bem como construir cenários probabilísticos capazes de estabelecer os principais desafios e perspectivas para alcance estruturas contratuais mais complexas. Para tal, são utilizados como base os pressupostos e parâmetros básicos da teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT). Assim, a dissertação foi dividida em duas partes. Na primeira, procurou-se construir uma base teórica sólida sobre a Economia dos Custos de Transação e os principais fatores causadores do aumento dos custos de transação. Na segunda, lança mão de um modelo de regressão probit ordinal onde se pretende analisar os principais fatores de gestão e ambiente institucionais, determinantes dos arranjos contratuais vigentes entre os pequenos produtores do polo e seus elos de comercialização. Utilizando-se de dados de pesquisa de campo realizada por Penha (2016) no ano agrícola de 2014 dos projetos Nilo Coelho e Maria Tereza do polo Petrolina-Juazeiro. Os resultados do modelo mostram que variáveis de gestão (IDADE, TAMPROP) apresentam impactos positivos e pequenos sobre o ICC, sendo os níveis de complexidade contratual mais elevados quando se tem mecanismo de justiça que funcione. Vale salientar que a partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar uma concentração de produtores no nível 1 do ICC indicando que a manga apresenta uma estrutura de governança que não chega ao nível máximo de estrutura de governança, ou seja, obter contratos formais.