Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Rezende, Claudia de Andrade de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61348
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Resumo: |
A presente dissertação discute a configuração da administração exercida pelos fiscais da câmara municipal de São Paulo em um momento de importantes mudanças político-institucionais produzido entre 1828 a 1841. A partir da lei regulamentar de 1º de outubro de 1828, a qual estabeleceu uma separação entre administração e justiça das práticas de governo camarárias, busca-se analisar as funções que foram transferidas aos fiscais após a extinção dos almotacés, anteriormente encarregados dos cuidados e fiscalização daquelas matérias relacionadas ao poder de polícia. Apesar dessa herança, a ação dos recém-criados fiscais espelha o alargamento da noção de polícia, bem como o aparecimento de novas atribuições que estavam intimamente relacionadas ao crescimento da cidade durante o oitocentos. Desde o século XVIII, a capitania de São Paulo experimentou grande pujança econômica e social, a qual seria intensificada com o estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro, a partir do fortalecimento das elites do Centro-Sul envolvidas com o seu abastecimento, da sedimentação de riquezas entre os paulistas e do desenvolvimento demográfico da região. À vista disso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre as dinâmicas relacionadas aos fiscais em São Paulo, procurando-se compreender sua esfera de ação e atribuições, bem como a ocupação deste cargo. Nossa tese é de que esta nova autoridade não representou somente uma continuidade em relação ao almotacé, pois acabaria congregando uma série de outras funções administrativas. |
